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- Lei 4.320/1964: Normas Gerais de Direito FinanceiroDecreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
- Legislação Complementar
Segundo a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sobre a Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo para:
I. Abrir créditos suplementares até determinada importância obedecidas às disposições do artigo 43; II. Realizar, em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa. III. Em casos de déficit, a Lei de Orçamento indicará as fontes de recursos que o Poder Executivo fica autorizado a utilizar para atender a sua cobertura.IV. O produto estimado de operações de crédito e de alienação de bens imóveis somente se incluirá, na receita, quando umas e outras forem, especificamente, autorizadas pelo Poder Legislativo, em forma que, juridicamente, possibilite ao Poder Executivo realizá-las no exercício.
V. A autorização legislativa, no tocante a operações de crédito, poderá constar da própria Lei de Orçamento.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FAFIPA
Orgão: CISLIPA-PR
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Para fins de transparência na gestão fiscal, o consórcio público deverá dar ampla divulgação, inclusive em meio eletrônico de acesso público, aos seguintes documentos:
I. Orçamento do consórcio público e Contrato de rateio; II. Os entes consorciados evidenciarão sua participação no consórcio público, em seu balanço patrimonial, como ativo não circulante – investimentos, devidamente atualizado por método de custos. III. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), inclusive a demonstração do resultado econômico; IV. Relatório de Gestão Fiscal (RGF): demonstrativo da despesa com pessoal; demonstrativo da disponibilidade de caixa; e demonstrativo dos restos a pagar. V. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO): balanço orçamentário; e demonstrativo da execução das despesas por função e subfunção.Provas
Por que nosso cabelo muda de cor?
O que determina?
"O que dá cor à pele e aos pelos é um pigmento proteico chamado melanina, feito em uma célula chamada melanócito, cuja distribuição na pele é bastante variada", ensina Bedin. Com a "receita do bolo" herdada, cada indivíduo tem uma proporção específica de eumelaninas (de cor castanha ou preta) ou feomelaninas (de cor avermelhada ou amarela). Em geral, os cílios e sobrancelhas são mais escuros que o cabelo, assim como os pelos pubianos. "A teoria mais aceita sobre o que faz ficarmos com os cabelos brancos chama-se apoptose dos melanócitos", explica Bedin. "Apoptose quer dizer morte celular programada, isto é, o melanócito, por informações genéticas, deixa de produzir melanina numa determinada idade."
Cor alterada
Infelizmente, não há nenhum tratamento disponível hoje em dia capaz de adiar o aparecimento dos fios brancos, ou seja, prolongar a vida dos melanócitos no bulbo piloso. Mas há diversos cientistas engajados nisso. Pesquisadores franceses, com patrocínio de um fabricante de cosméticos, por exemplo, já produziram alguns agentes que seriam capazes de imitar uma enzima que atua como antioxidante natural do bulbo capilar. Em breve, essas substâncias podem chegar ao mercado, mas o efeito será apenas preventivo, ou seja, não vai dar para trazer de volta as células que já morreram.
Disponível em: http://noticias.uol.com.br/ciencia
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Por que nosso cabelo muda de cor?
O que determina?
"O que dá cor à pele e aos pelos é um pigmento proteico chamado melanina, feito em uma célula chamada melanócito, cuja distribuição na pele é bastante variada", ensina Bedin. Com a "receita do bolo" herdada, cada indivíduo tem uma proporção específica de eumelaninas (de cor castanha ou preta) ou feomelaninas (de cor avermelhada ou amarela). Em geral, os cílios e sobrancelhas são mais escuros que o cabelo, assim como os pelos pubianos. "A teoria mais aceita sobre o que faz ficarmos com os cabelos brancos chama-se apoptose dos melanócitos", explica Bedin. "Apoptose quer dizer morte celular programada, isto é, o melanócito, por informações genéticas, deixa de produzir melanina numa determinada idade."
Cor alterada
Infelizmente, não há nenhum tratamento disponível hoje em dia capaz de adiar o aparecimento dos fios brancos, ou seja, prolongar a vida dos melanócitos no bulbo piloso. Mas há diversos cientistas engajados nisso. Pesquisadores franceses, com patrocínio de um fabricante de cosméticos, por exemplo, já produziram alguns agentes que seriam capazes de imitar uma enzima que atua como antioxidante natural do bulbo capilar. Em breve, essas substâncias podem chegar ao mercado, mas o efeito será apenas preventivo, ou seja, não vai dar para trazer de volta as células que já morreram.
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Por que nosso cabelo muda de cor?
O que determina?
"O que dá cor à pele e aos pelos é um pigmento proteico chamado melanina, feito em uma célula chamada melanócito, cuja distribuição na pele é bastante variada", ensina Bedin. Com a "receita do bolo" herdada, cada indivíduo tem uma proporção específica de eumelaninas (de cor castanha ou preta) ou feomelaninas (de cor avermelhada ou amarela). Em geral, os cílios e sobrancelhas são mais escuros que o cabelo, assim como os pelos pubianos. "A teoria mais aceita sobre o que faz ficarmos com os cabelos brancos chama-se apoptose dos melanócitos", explica Bedin. "Apoptose quer dizer morte celular programada, isto é, o melanócito, por informações genéticas, deixa de produzir melanina numa determinada idade."
Cor alterada
Infelizmente, não há nenhum tratamento disponível hoje em dia capaz de adiar o aparecimento dos fios brancos, ou seja, prolongar a vida dos melanócitos no bulbo piloso. Mas há diversos cientistas engajados nisso. Pesquisadores franceses, com patrocínio de um fabricante de cosméticos, por exemplo, já produziram alguns agentes que seriam capazes de imitar uma enzima que atua como antioxidante natural do bulbo capilar. Em breve, essas substâncias podem chegar ao mercado, mas o efeito será apenas preventivo, ou seja, não vai dar para trazer de volta as células que já morreram.
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Por que nosso cabelo muda de cor?
O que determina?
"O que dá cor à pele e aos pelos é um pigmento proteico chamado melanina, feito em uma célula chamada melanócito, cuja distribuição na pele é bastante variada", ensina Bedin. Com a "receita do bolo" herdada, cada indivíduo tem uma proporção específica de eumelaninas (de cor castanha ou preta) ou feomelaninas (de cor avermelhada ou amarela). Em geral, os cílios e sobrancelhas são mais escuros que o cabelo, assim como os pelos pubianos. "A teoria mais aceita sobre o que faz ficarmos com os cabelos brancos chama-se apoptose dos melanócitos", explica Bedin. "Apoptose quer dizer morte celular programada, isto é, o melanócito, por informações genéticas, deixa de produzir melanina numa determinada idade."
Cor alterada
Infelizmente, não há nenhum tratamento disponível hoje em dia capaz de adiar o aparecimento dos fios brancos, ou seja, prolongar a vida dos melanócitos no bulbo piloso. Mas há diversos cientistas engajados nisso. Pesquisadores franceses, com patrocínio de um fabricante de cosméticos, por exemplo, já produziram alguns agentes que seriam capazes de imitar uma enzima que atua como antioxidante natural do bulbo capilar. Em breve, essas substâncias podem chegar ao mercado, mas o efeito será apenas preventivo, ou seja, não vai dar para trazer de volta as células que já morreram.
Disponível em: http://noticias.uol.com.br/ciencia
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FAFIPA
Orgão: CISLIPA-PR
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