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A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
O parcelamento do solo para fins urbanos somente é
admitido em zonas urbanas, assim definidas pelo plano
diretor ou aprovadas por lei municipal.Provas
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A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
Em um projeto de parcelamento, consideram-se como infraestrutura
básica os equipamentos urbanos de escoamento das
águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário,
de abastecimento de água potável e de energia elétrica
pública e domiciliar e as vias de circulação, pavimentadas
ou não.Provas
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A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
O estudo de impacto de vizinhança, previsto no Estatuto da
Cidade, pode substituir o estudo de impacto ambiental no
processo de licenciamento de parcelamento do solo, quando
a área de intervenção for menor que 100 hectares.Provas
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A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
Todo parcelamento do solo urbano no DF deve ser
submetido ao licenciamento ambiental.Provas
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A legislação federal de parcelamento urbano tem procurado
incorporar aspectos da gestão ambiental. Propõe, por exemplo,
impedimentos genéricos ao parcelamento do solo, como em
terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de serem
tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas,
ou em terrenos com declividade igual ou superior a 30%. Acerca
dos aspectos relativos ao parcelamento do solo e à gestão
ambiental, julgue os itens que se seguem.
A infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas
zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse
social deve consistir, no mínimo, das vias de circulação, de
drenagem das águas pluviais, da rede para o abastecimento
de água potável, e de soluções para o esgotamento sanitário
e para a energia elétrica domiciliar.Provas
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A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir)
parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área
horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os
itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
O poder público, por meio da outorga onerosa, pode elevar
o coeficiente de aproveitamento ao limite pactuado entre o
empresariado e a sociedade.Provas
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A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir)
parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área
horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os
itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
A outorga onerosa do direito de construir pode ser concedida
gratuitamente pela municipalidade.Provas
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A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir)
parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área
horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os
itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
O conceito do solo criado parte do princípio de que o
direito de propriedade e o direito de construir são direitos
indissociáveis e inalienáveis do proprietário.Provas
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A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir)
parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área
horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os
itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.
A aplicação da legislação em vigor referente a outorga
onerosa no DF está em desacordo com disposições do
Estatuto da Cidade.Provas
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1091089
Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Declarada como patrimônio cultural da humanidade pela
UNESCO, Brasília enfrenta os desafios de ser, tão jovem, uma
cidade tombada e, ao mesmo tempo, demandando ser concluída,
o que implica acompanhar o desenvolvimento urbano e as
necessidades de seus ocupantes. Julgue os próximos itens, que
tratam do tombamento de Brasília.
Para serem considerados parte integrante do patrimônio
histórico artístico nacional, os bens precisam ser inscritos
separada ou agrupadamente nos Livros do Tombo.Provas
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