Foram encontradas 70 questões.
A data de 30 de novembro corresponde, no âmbito do Distrito Federal, ao feriado comemorativo.
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Apesar da celebrada redução da criminalidade no Distrito Federal, observada pela Secretaria de Segurança Pública em 2017, os
Estados Unidos da América do Norte divulgaram lista das áreas de risco a serem evitadas no Brasil, mencionando quatro
regiões administrativas do Distrito Federal:
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Os primeiros habitantes da cidade de Brasília ficaram conhecidos com o nome de
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Misto de oca e disco voador, o Memorial Darcy Ribeiro, localizado no campus da Universidade de Brasília e inaugurado em
2010, foi projetado pelo arquiteto
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vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais
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Felipe foi processado e condenado por prática de crime, por decisão judicial transitada em julgado, tendo cumprido a respectiva
pena de privação de liberdade. Contudo, a condenação de Felipe se deu por erro judiciário. Diante dessa situação, considerando
apenas os dados ora fornecidos, Felipe
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoDeliberação ParlamentarDeliberação Executiva
É passível de sanção ou veto o projeto de
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
Suponha que o Procurador-Geral da República pretenda apresentar projeto de lei ordinária federal que modifique o efetivo das
Forças Armadas e o Presidente da República, a seu turno, pretenda apresentar projeto de lei complementar federal que
disponha sobre militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade,
remuneração, reforma e transferência para reserva. De acordo com a Constituição Federal, com relação aos projetos que
pretendem apresentar, a iniciativa da lei caberá, nos dois casos,
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De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas os dados aqui fornecidos, o servidor público ocupante, há
cinco anos, de cargo efetivo da Administração direta, que se eleger Deputado Distrital, durante o exercício de seu mandato,
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