Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

Caso não atinjam o mínimo fixado, os investimentos em atividades de P&D deverão ser transferidos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), no mesmo valor.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

O PROTEM-CC é um programa nacional que não foi objeto de acordo com nenhuma agência internacional.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

O PROTEM-CC foi pioneiro no CNPq quanto à organização de redes cooperativas de pesquisa.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

O credenciamento de empresas para a realização de projetos de P&D apoiados pela Lei de Informática requer a elaboração e a aprovação do processo produtivo básico.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

O Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE) não faz parte do conjunto de instrumentos de fomento para projetos em TI nas empresas, que já contam com incentivos fiscais da Lei de Informática.

Com relação aos programas prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no âmbito da política de informática, julgue o item a seguir.

O MCT define as regras para que as empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei de Informática participem mediante celebração de convênios específicos.

Com relação aos programas prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no âmbito da política de informática, julgue o item a seguir.

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) não é um dos programas prioritários beneficiados pela Lei de Informática, porque não envolve apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Com relação aos programas prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no âmbito da política de informática, julgue o item a seguir.

Para os efeitos dos benefícios fiscais previstos na Lei de Informática, consideram-se os investimentos realizados nos programas prioritários.

Com relação aos programas prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no âmbito da política de informática, julgue o item a seguir.

O Programa Nacional de Microeletrônica (PNM) Design está incluído entre os programas prioritários.

Com relação aos programas prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no âmbito da política de informática, julgue o item a seguir.

Há cinco programas prioritários apoiados pela política de informática do MCT.