A respeito de políticas públicas em TI, julgue o item a seguir.

A CAPES/MEC, no sentido de democratizar a qualificação de pessoal de nível superior, liberou os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância, por meio da Internet, limitada a algumas áreas do conhecimento.

A respeito de políticas públicas em TI, julgue o item a seguir.

A Lei de Informática não prevê a redução de juros bancários para aplicação em investimentos em P&D realizados pelas empresas do setor credenciadas pelo CATI.

A respeito de políticas públicas em TI, julgue o item a seguir.

Recentemente, foi aprovada no Congresso lei que obriga o uso de software livre por parte dos órgãos federais da administração direta.

A respeito de políticas públicas em TI, julgue o item a seguir.

O Programa Sociedade da Informação envolve os órgãos da administração direta, mas também contempla o setor privado nos seus programas.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

Para ter direito aos benefícios previstos na Lei de Informática, as empresas deverão investir, anualmente, no mínimo, 1% de seu faturamento bruto no mercado interno, deduzidos os tributos correspondentes e o valor das aquisições de produtos incentivados, em projetos de P&D no país.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

O PROTEM-CC é um programa nacional que não foi objeto de acordo com nenhuma agência internacional.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

O PROTEM-CC foi pioneiro no CNPq quanto à organização de redes cooperativas de pesquisa.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

O Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE) não faz parte do conjunto de instrumentos de fomento para projetos em TI nas empresas, que já contam com incentivos fiscais da Lei de Informática.

Com relação aos programas prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no âmbito da política de informática, julgue o item a seguir.

O MCT define as regras para que as empresas beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei de Informática participem mediante celebração de convênios específicos.

Com relação aos programas prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no âmbito da política de informática, julgue o item a seguir.

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) não é um dos programas prioritários beneficiados pela Lei de Informática, porque não envolve apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D).