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Julgue o próximo item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Considerando que o fato apresentado e os eventuais problemas dele decorrentes são de caráter nacional, e não local, entendemos que se deva encaminhar cópia dos autos ao Conselho Federal.
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O texto atualizado da Resolução-Cofeci n.º 1.066/2007 tem, como ementa, o seguinte texto: “Estabelece nova regulamentação para o funcionamento do cadastro nacional de avaliadores imobiliários, assim como para elaboração de parecer técnico de avaliação mercadológica e dá outras providências”. Em seu art. 2.º, incisos I e II, a resolução estabelece: “Poderá inscrever-se no cadastro nacional de avaliadores imobiliários o corretor de imóveis que seja, cumulativa ou alternativamente, possuidor de diploma de curso superior em gestão imobiliária ou equivalente, ou possuidor de certificado de conclusão de curso de avaliação imobiliária”.
Considerem-se, ainda, as seguintes orações simples associadas às proposições simples P1 a P6:
P1: O texto atualizado da Resolução-Cofeci n.º 1.066/2007 estabelece nova regulamentação para o funcionamento do cadastro nacional de avaliadores imobiliários;
P2: O texto atualizado da Resolução-Cofeci n.º 1.066/2007 estabelece nova regulamentação para a elaboração de parecer técnico de avaliação mercadológica;
P3: O texto atualizado da Resolução-Cofeci n.º 1.066/2007 dá outras providências;
P4: Pertence ao conjunto dos que possuem diploma de curso superior em gestão imobiliária ou equivalente;
P5: Pertence ao conjunto dos que possuem certificado de conclusão de curso de avaliação imobiliária; e
P6: Pertence ao conjunto dos corretores de imóveis que poderão se inscrever no cadastro nacional de avaliadores imobiliários.
Com base nas informações acima, julgue o item que se segue.
O diagrama lógico a seguir está corretamente associado à ementa do texto atualizado da Resolução-Cofeci n.º 1.066/2007.
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O texto atualizado da Resolução-Cofeci n.º 1.066/2007 tem, como ementa, o seguinte texto: “Estabelece nova regulamentação para o funcionamento do cadastro nacional de avaliadores imobiliários, assim como para elaboração de parecer técnico de avaliação mercadológica e dá outras providências”. Em seu art. 2.º, incisos I e II, a resolução estabelece: “Poderá inscrever-se no cadastro nacional de avaliadores imobiliários o corretor de imóveis que seja, cumulativa ou alternativamente, possuidor de diploma de curso superior em gestão imobiliária ou equivalente, ou possuidor de certificado de conclusão de curso de avaliação imobiliária”.
Considerem-se, ainda, as seguintes orações simples associadas às proposições simples P1 a P6:
P1: O texto atualizado da Resolução-Cofeci n.º 1.066/2007 estabelece nova regulamentação para o funcionamento do cadastro nacional de avaliadores imobiliários;
P2: O texto atualizado da Resolução-Cofeci n.º 1.066/2007 estabelece nova regulamentação para a elaboração de parecer técnico de avaliação mercadológica;
P3: O texto atualizado da Resolução-Cofeci n.º 1.066/2007 dá outras providências;
P4: Pertence ao conjunto dos que possuem diploma de curso superior em gestão imobiliária ou equivalente;
P5: Pertence ao conjunto dos que possuem certificado de conclusão de curso de avaliação imobiliária; e
P6: Pertence ao conjunto dos corretores de imóveis que poderão se inscrever no cadastro nacional de avaliadores imobiliários.
Com base nas informações acima, julgue o item que se segue.
P4 ∧ P5 → P6 é uma estrutura lógica corretamente associada ao art. 2.º, incisos I e II, da Resolução-Cofeci n.º 1.066/2007.
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Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o item que se segue de acordo com a Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009.
São proibidas as contratações de pessoal, de parentes consanguíneos e afins, até o quarto grau, de conselheiros, membros da diretoria e do conselho fiscal, exceto se aprovados em processo de seleção pública.
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Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o item que se segue de acordo com a Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009.
Nos últimos quatro meses de cada mandato, são permitidos aumentos salariais além dos previstos em lei ou dissídio coletivo.
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Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o item que se segue de acordo com a Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009.
O quórum para funcionamento regular das reuniões de diretoria será de maioria simples e as deliberações serão tomadas por maioria absoluta.
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Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o item que se segue de acordo com a Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009.
As reuniões ordinárias de diretoria serão realizadas em número mínimo de uma a cada semestre e convocadas com antecedência mínima de trinta dias.
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Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o item que se segue de acordo com a Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009.
Compete ao conselho fiscal do Conselho Federal de Corretores de Imóveis autorizar a aquisição, a oneração e a alienação de bens imóveis pelo Cofeci e pelos conselhos regionais.
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Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o item que se segue de acordo com a Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009.
A decisão sobre o processo de prestação de contas pode ser preliminar ou definitiva, sendo que as contas serão julgadas como regulares quando expressarem, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão.
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Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o item que se segue de acordo com a Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009.
O Cofeci fica obrigado a contratar seguro sobre seus bens móveis e imóveis, sob pena de responsabilidade para seus ordenadores de despesa.
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