Alguns aspectos do planejamento do acervo devem ser observados, dentre eles, a noção de obsolescência. Para Lancaster, “a obsolescência, quando aplicada ao material da biblioteca, refere-se à diminuição do uso desse material à medida que vai envelhecendo”. Nesse sentido, o desbaste pode ser uma alternativa.

LANCASTER, F. W. Avaliação de serviços de bibliotecas. Brasília: Briquet de Lemos, 1996, p. 111.

Em bibliotecas, o desbaste tem por função

A descrição física de uma referência bibliográfica é um elemento que permite melhor caracterizar o documento que está sendo descrito. A NBR 6023 estabelece regras específicas e que são fundamentais para essa área.

Para uma referência bibliográfica de uma publicação que não foi paginada, a descrição é

“Os pontos de acesso se dividem em principal e secundários.”

MEY, Eliane Serrão Alves. Introdução à catalogação. Brasília: Briquet de Lemos, 1995, p. 56.

De acordo com o AACR2, o ponto de acesso principal para uma obra impressa publicada sob o título Sociologia, organizada por Flavio Rene Kothe, coordenada por Florestan Fernandes e que reúne textos completos de Walter Benjamin é

No Capítulo IV, a Constituição da República Federativa do Brasil trata da ciência, da tecnologia e da inovação. No Art. 218, a carta constitucional assegura que compete ao Estado promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. Com objetivos tão amplos, a lei precisou especificar os meios pelos quais o Estado realizará seus objetivos.

Tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação, no § 1° do Art. 218, está garantido o tratamento prioritário do Estado à pesquisa

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – considerada a certidão de nascimento da nação brasileira, resultado do processo de abertura política e de democratização da sociedade – instituiu a gestão democrática como forma de organização da educação escolar. Em seu Art. 211, estabeleceu a descentralização da gestão educacional e definiu as áreas de influência de cada um dos entes da Federação.

De acordo com § 2° do Art. 211, atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil

Foram recebidos recursos específicos para renovação dos equipamentos que não estavam mais em funcionamento nos laboratórios de informática de um colégio federal. A aquisição dos novos equipamentos, bem como a alienação daqueles não mais utilizáveis, será feita pelo departamento responsável pelas compras e alienações necessárias à execução das atividades do órgão.

Essas modalidades de compra e venda serão realizadas por

O Decreto nº 5840/2006 institui no âmbito federal o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

De acordo com o Art. 4º deste decreto, os cursos de educação profissional técnica de nível médio do Proeja deverão contar com carga horária mínima de duas mil e quatrocentas horas, assegurando-se cumulativamente a destinação mínima de

A Lei 13.185/15, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), estabelece os mecanismos para o enfrentamento de um problema que atinge crianças e adolescentes em idade escolar. Para efeito da lei, considera-se intimidação sistemática “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas” (Parágrafo primeiro, Artigo 1º, Lei nº 13.185/15).

Em seu Artigo 5º, a referida lei afirma que é dever do(s)

Em novembro de 2015, foi publicada a Lei 13.185, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Trata-se de um importante instrumento de proteção às crianças e aos adolescentes no ambiente escolar.

De acordo com o Art. 3º da referida lei, é correto afirmar que uma das classificações de intimidação sistemática é

“Desde seu início, em 1970, o Número Padrão Internacional de Livro (ISBN) é reconhecido internacionalmente como o sistema de identificação para a indústria de edição e comércio de livros. Um ISBN acompanha uma publicação monográfica desde sua produção e por toda a cadeia de suprimento e distribuição.”

ABNT. NBR ISO 2108: informação e documentação: Número Padrão Internacional de Livro (ISBN). Rio de Janeiro, 2006, p. 4.

Sobre a atribuição do ISBN, é correto afirmar que