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Foram encontradas 120 questões.

4223835 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER

Uma empresa pública firmou, diretamente com o sindicato de seus empregados, instrumento coletivo sobre banco de horas e reajuste, embora a convenção coletiva da categoria previsse condições distintas. Diante de sinais de insatisfação, a área de gestão de pessoas conduziu pesquisa de clima organizacional.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O instrumento normativo firmado diretamente entre a empresa e o sindicato representativo de seus empregados caracteriza-se como convenção coletiva de trabalho.
 

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4223834 Ano: 2026
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER

Um Conselho Profissional, após analisar os seus programas de benefícios, manteve vale-transporte com participação do empregado em seu custeio, concedeu auxílio-alimentação por meio de cartão eletrônico e ofereceu plano de saúde e seguro de vida em grupo custeados integralmente pela empresa, sem que tais benefícios decorressem de imposição legal ou de norma coletiva.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O plano de saúde e o seguro de vida em grupo oferecidos pelo Conselho classificam-se como benefícios legais, uma vez que decorrem de imposição normativa aplicável a todos os empregadores.
 

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4223833 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER

Um Conselho Profissional, após analisar os seus programas de benefícios, manteve vale-transporte com participação do empregado em seu custeio, concedeu auxílio-alimentação por meio de cartão eletrônico e ofereceu plano de saúde e seguro de vida em grupo custeados integralmente pela empresa, sem que tais benefícios decorressem de imposição legal ou de norma coletiva.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O auxílio-alimentação concedido por meio de cartão eletrônico, para pagamento de refeições ou aquisição de gêneros alimentícios, possui natureza salarial e integra a remuneração do empregado.
 

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4223832 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER

Um Conselho Profissional, após analisar os seus programas de benefícios, manteve vale-transporte com participação do empregado em seu custeio, concedeu auxílio-alimentação por meio de cartão eletrônico e ofereceu plano de saúde e seguro de vida em grupo custeados integralmente pela empresa, sem que tais benefícios decorressem de imposição legal ou de norma coletiva.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

É lícito ao Conselho descontar do empregado, a título de participação no custeio do vale-transporte, até 6% de seu salário básico, arcando a empresa com a parcela do custo que exceder esse percentual.
 

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4223831 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER
Acerca dos conceitos de administração de pessoal e qualidade de vida no trabalho, julgue o item a seguir.
A inexistência de afastamentos por transtornos mentais dispensa o empregador de avaliar os riscos psicossociais no âmbito do gerenciamento de riscos ocupacionais.
 

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4223830 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER
Acerca dos conceitos de administração de pessoal e qualidade de vida no trabalho, julgue o item a seguir.
A comunicação de acidente de trabalho (CAT) é exigível quando o acidente gerar afastamento do empregado, devendo ser emitida no prazo de até 30 dias da ocorrência.
 

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4223829 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER
Acerca dos conceitos de administração de pessoal e qualidade de vida no trabalho, julgue o item a seguir.
A comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio (CIPA), além de possuir atribuições de prevenção e combate ao assédio, também pode prevenir outras formas de violência no trabalho.
 

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4223828 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER
Acerca dos conceitos de administração de pessoal e qualidade de vida no trabalho, julgue o item a seguir.
A contribuição sindical dos empregados permanece obrigatória, descontada anualmente na folha de março, independentemente de autorização prévia e expressa do trabalhador.
 

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4223827 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER
Acerca dos conceitos de administração de pessoal e qualidade de vida no trabalho, julgue o item a seguir.
Havendo concordância do empregado, as férias podem ser usufruídas em até 3 períodos, um deles não inferior a 14 dias corridos e os demais não inferiores a 5 dias corridos, cada um.
 

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4223826 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER
Acerca dos conceitos de administração de pessoal e qualidade de vida no trabalho, julgue o item a seguir.
Celebrado contrato de experiência com prazo inicial de 30 dias, é lícito prorrogá-lo 2 vezes, por igual período, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o limite legal de 90 dias.
 

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