De acordo com o artigo 4º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os conceitos e definições estabelecidos para os efeitos do referido código são os constantes em seu Anexo I. Assim sendo, o conceito mais completo de TRÂNSITO é:

O veículo destinado a ser engatado atrás de um veículo automotor denomina- se:

Se o pagamento da multa for efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, o condutor pagará quanto por cento de seu valor?

Um motorista gasta 3horas para ir de Goiânia a Brasília, percorrendo um total de 210 km. Sai sempre às 9horas, chegando às 12horas. Em um determinado dia, ele se atrasou e iniciou sua viagem às 9h30min. Então, qual deve ser a sua velocidade média para que possa percorrer os mesmos 210 km e chegar a Brasília exatamente às 12horas?

O governo da Argentina destacou, no dia 15/11/2010, que as trocas comerciais com o Brasil devem alcançar este ano um recorde histórico de cerca de US$ 34 bilhões [www1.folha.com.br, acesso em 15/11/2010]. Considerando que a cotação do dólar em 12/11/2010 era de R$ 1,722 para compra, o valor a ser alcançado pelas trocas comerciais entre o Brasil e a Argentina em 2010, em bilhões de reais, será

Conduzir motocicleta fazendo malabarismo ou equilibrando- se apenas em uma roda é uma infração gravíssima e cabe multa. A penalidade e a medida administrativa pertinentes à infração, são respectivamente, a

De acordo com o artigo 181, inciso VIII do CTB, estacionar o veículo no passeio ou sobre a faixa destinada a pedestre constitui infração de trânsito de natureza grave. A penalidade para essa infração é a multa e a medida administrativa é a

Após a notificação da autuação, não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá quantos dias para apresentá-lo, sob pena de ser considerado responsável pela infração?

As seções I e II do Capítulo II do CTB tratam do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) com as suas disposições gerais, composição e competência dos seus órgãos e entidades. O Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN – é um órgão normativo, consultivo e coordenador de trânsito, ao qual compete, dentre outras atribuições,

É exemplo de medida administrativa a