Foram encontradas 50 questões.
Barbatus é advogado e assessor de determinado partido político em questões de Direito Público e é chamado para emitir parecer sobre emenda constitucional recentemente publicada.
Nos termos da jurisprudência assente do Supremo Tribunal Federal o controle de constitucionalidade do referido ato normativo:
Provas
O Contador Sanjay busca especialização em auditoria de contas, inicialmente privadas e, posteriormente, públicas. Diante disso se debruça sobre o sistema de controle financeiro e orçamentário dos municípios, pois pretende enveredar por essa área.
A fiscalização contábil do município, mediante controle externo, deve ser exercida pela:
Provas
Mayank é líder comunitário e pretende apresentar projeto de lei com base em preceito constitucional vigente. Verifica que no município existe norma similar.
A iniciativa popular de projetos de lei de interesses específicos depende de percentual de eleitores correspondente a, pelo menos:
Provas
Sachin é assessor municipal e recebe, para exame, projeto de lei estabelecendo as posturas municipais.
O código de posturas deverá ser criado mediante:
Provas
Raghav é entusiasta do Poder Legislativo e comparece, com frequência, nas sessões do órgão municipal, aproveitando as discussões, muitas vezes acaloradas, entre os integrantes da Câmara. Num determinado dia foi surpreendido com a instalação de sessão secreta.
As sessões serão públicas salvo decisão em contrário de dois terços dos vereadores, em razão da defesa da:
Provas
Prashante é Vereador e foi acusado de atentar contra a lei orçamentária.
Esses atos praticados por Vereador caracterizam um crime denominado:
Provas
Nandan é vereador e foi convidado para assumir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Caso o vereador seja investido no cargo de Secretário Municipal ele será:
Provas
Chanda é cidadão petropolitano e é cientificado da existência de Ouvidor do Povo, como ente previsto em norma municipal. Por indicação de amigos pretende se candidatar à função.
O Ouvidor Geral é eleito:
Provas
Quintilianus Regulus, agente público, foi acusado de má administração em período que permaneceu como Prefeito do município Y.
O ato de improbidade, que cause lesão ao erário, para ser caracterizado deve ser considerado como:
Provas
Messala é economista e pesquisa a organização dos Estados buscando análise comparativa sobre as melhores formas de intervenção, preservando a individualidade. Analisando os serviços públicos verifica que a Saúde, na maior parte dos países, não é cobrada dos seus cidadãos.
Nesse sentido, tais serviços devem ser classificados, de acordo com a doutrina do Direito Administrativo, como:
Provas
Caderno Container