Foram encontradas 240 questões.
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Como última instância administrativa do sistema, cabe interposição de recurso ao CONFEF de todas as decisões proferidas pelo CREF-21.
Como última instância administrativa do sistema, cabe interposição de recurso ao CONFEF de todas as decisões proferidas pelo CREF-21.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Uma multa, aplicada como sanção disciplinar, terá o valor calculado com base no valor da anuidade paga pelo profissional ou pela pessoa jurídica.
Uma multa, aplicada como sanção disciplinar, terá o valor calculado com base no valor da anuidade paga pelo profissional ou pela pessoa jurídica.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Suponha-se que tenham havido graves e reiteradas denúncias sobre o trabalho de um personal trainer em uma academia na cidade de Codó-MA. Nesse caso, por conta das repetidas denúncias, é correto afirmar que a fiscalização do exercício da profissão desse profissional deverá ser realizada pelo CONFEF.
Suponha-se que tenham havido graves e reiteradas denúncias sobre o trabalho de um personal trainer em uma academia na cidade de Codó-MA. Nesse caso, por conta das repetidas denúncias, é correto afirmar que a fiscalização do exercício da profissão desse profissional deverá ser realizada pelo CONFEF.
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- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaAutarquias, Agências Reguladoras e Executivas
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Os candidatos aprovados no concurso público e contratados estarão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma vez que o CREF-21 possui personalidade jurídica de direito privado.
Os candidatos aprovados no concurso público e contratados estarão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma vez que o CREF-21 possui personalidade jurídica de direito privado.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
O planejamento de atividades na área de educação física é de competência do profissional de educação física, e o planejamento na área do desporto é privativo do profissional do esporte.
O planejamento de atividades na área de educação física é de competência do profissional de educação física, e o planejamento na área do desporto é privativo do profissional do esporte.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
O CREF-21 possui a mesma quantidade de conselheiros titulares e suplentes que o CONFEF.
O CREF-21 possui a mesma quantidade de conselheiros titulares e suplentes que o CONFEF.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Cabe ao presidente do CREF-21 exercer voto de qualidade quando necessário.
Cabe ao presidente do CREF-21 exercer voto de qualidade quando necessário.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Suponha-se que um indivíduo tenha concluído o curso de educação física na Argentina, com revalidação do diploma no Brasil. Nesse caso, é correto afirmar que o CREF não aceitará a sua inscrição no Conselho, pois a instituição de origem é estrangeira.
Suponha-se que um indivíduo tenha concluído o curso de educação física na Argentina, com revalidação do diploma no Brasil. Nesse caso, é correto afirmar que o CREF não aceitará a sua inscrição no Conselho, pois a instituição de origem é estrangeira.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Faltando um semestre para conclusão do curso de educação física, o aluno poderá ser inscrito no quadro do CREF, na qualidade de provisionado, desde que comprove a matrícula e a frequência regular no curso.
Faltando um semestre para conclusão do curso de educação física, o aluno poderá ser inscrito no quadro do CREF, na qualidade de provisionado, desde que comprove a matrícula e a frequência regular no curso.
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Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
É de competência exclusiva do CONFEF a promoção de eleição de seu presidente e de seu vice-presidente.
É de competência exclusiva do CONFEF a promoção de eleição de seu presidente e de seu vice-presidente.
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