Foram encontradas 120 questões.
Quanto às normas de registro e responsabilidade técnica, julgue o item.
A inscrição remida é concedida aos profissionais com idade mínima de sessenta anos, estando isentos do recolhimento das anuidades.
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- EstadoCondição Jurídica do EstrangeiroExtradição, Expulsão e Deportação
- Sujeitos de Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Com relação à extradição, julgue o item.
Portugueses equiparados poderão ser extraditados pelo Brasil, por crimes comuns, para qualquer outro país.
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- EstadoCondição Jurídica do EstrangeiroExtradição, Expulsão e Deportação
- EstadoDimensão Pessoal do Estado
- Sujeitos de Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Com relação à extradição, julgue o item.
Brasileiros natos jamais serão extraditados pelo Brasil.
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- EstadoCondição Jurídica do EstrangeiroExtradição, Expulsão e Deportação
- Sujeitos de Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Com relação à extradição, julgue o item.
Brasileiros naturalizados poderão ser extraditados pelo Brasil por crime de tráfico de drogas, desde que praticado anteriormente à naturalização.
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações Oficiais
- Ortografia e Gramática
- SintaxeConcordância Verbal e Nominal
Julgue o item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Informamos que a Caravana da Farmácia, promovida por este Conselho Regional, têm caráter itinerante e estará nesse município nos dias 9 e 10 de novembro próximo.
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Quanto aos direitos sociais, julgue o item.
Os direitos sociais são verdadeiras liberdades positivas de respeito obrigatório pelo Estado.
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Com relação à extradição, julgue o item.
Os estrangeiros não poderão ser extraditados pelo Brasil por crimes de opinião.
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Quanto aos direitos sociais, julgue o item.
Os trabalhadores domésticos titularizam todos os direitos sociais previstos na Constituição.
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Com relação à extradição, julgue o item.
Os estrangeiros não poderão ser extraditados pelo Brasil por crimes políticos, previstos taxativamente pela Constituição.
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Quanto aos direitos sociais, julgue o item.
Os direitos sociais são aqueles previstos taxativamente no respectivo título constitucional a eles dedicado.
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