Foram encontradas 120 questões.
Acerca do processo administrativo, julgue o item.
Quanto aos procedimentos administrativos, há competência concorrente, ao passo que, quanto ao processo administrativo, há apenas competência da União
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Acerca do processo administrativo, julgue o item.
O processo é a forma como a relação jurídica processual se apresenta por meio de um encadear de atos subsequentes e necessariamente praticados pelas partes processuais
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Acerca do processo administrativo, julgue o item.
A n.º Lei 9.784/99 é uma lei nacional, votada e aprovada pelo presidente da República e sancionada pelo Congresso Nacional, nos termos do processo legislativo, previsto nos artigos 59 e seguintes da Constituição Federal, para regular o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.
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Acerca do processo administrativo, julgue o item.
As linhas de um devido processo legal administrativo, vinculante para toda a função público-administrativa, permitem dotar o agir do Estado não só de regras de eficiência e de celeridade, mas, da mesma forma, de uma carga de princípios e de valores jurídicos que se alinham com o escopo de certeza e de justiça que deve orientar a concretização de direitos.
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- Lei 9.784/1999: Processo AdministrativoDisposições Gerais, Direitos e Deveres (art. 1º ao art. 4º)
- Lei 9.784/1999: Processo AdministrativoCompetência (arts. 11 ao 17)
A Lei de Processo Administrativo Federal brasileira, Lei n.º9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, segue uma tendência originária dos países da Europa Oriental.
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As proposições “Igor não come caviar ou Olga mora em Moscou” e “Se Olga mora em Moscou, então Igor come caviar” são equivalentes.
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Se a proposição composta “Se Ivan é boxeador, então Natasha é bailarina” é falsa, é correto afirmar que as proposições simples “Ivan não é boxeador” e “Natasha é bailarina” são verdadeiras.
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Se a proposição “Todo russo gosta de sopa de beterraba” é falsa, é correto concluir que a proposição “Pelo menos um russo não gosta de sopa de beterraba” é verdadeira.
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• 52% dos convidados são homens;
• 40% dos convidados bebem vodca;
• o número de mulheres que bebe vodca está para o número de homens que não bebem vodca, assim como 5 está para 8; e
• 7 mulheres não bebem vodca
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
Se 5 mulheres forem retiradas da lista de convidados, a proporção de convidadas cairá para 28%.
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• 52% dos convidados são homens;
• 40% dos convidados bebem vodca;
• o número de mulheres que bebe vodca está para o número de homens que não bebem vodca, assim como 5 está para 8; e
• 7 mulheres não bebem vodca
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
Pelo menos dois convidados homens fazem aniversário no mesmo mês.
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