Foram encontradas 120 questões.
- Ordem SocialSeguridade SocialSaúde
- Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
- Ordem SocialSeguridade SocialAssistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.
A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade de contribuição por parte de seus usuários.
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Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.
Devido à sua relevância e à sua estatura constitucional, a saúde, embora possa ser prestada por particulares, se submete à regulamentação, ao controle e à fiscalização do Poder Público, atividades essas que poderão ser delegadas às entidades de classe dos profissionais.
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Quanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.
O livre exercício de trabalho, ofício ou profissão é norma constitucional de eficácia plena, insuscetível de sofrer restrição pela legislação infraconstitucional.
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No que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente.
O direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos alcança, indiscriminadamente, sindicância administrativa em que figure como investigado o requerente.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Igualdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Ofende a isonomia e, por consequência, a CF a fixação de soldo em favor de militar em valor inferior ao salário mínimo.
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Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.
Assegurado como alternativa o benefício da gratuidade de justiça, não viola a CF a ausência de limites mínimo e máximo ao cálculo de taxa ou de custas judiciárias.
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Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.
As contribuições para a seguridade social ostentam natureza tributária e destinação prioritária, mas não exclusiva, podendo servir para financiar outros projetos de interesse nacional.
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Acerca de estrutura organizacional, relações públicas, comunicação e temas correlatos, julgue o item.
A comunicação apresenta-se como forma de transmissão e recuperação de informações.
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- Gestão de ProcessosOrganizações, Sistemas e Métodos
- PODC: Processo OrganizacionalProcesso Administrativo: OrganizaçãoEstrutura Organizacional
Acerca de estrutura organizacional, relações públicas, comunicação e temas correlatos, julgue o item.
A estrutura organizacional denominada de linha-staff combina elementos tanto da estrutura linear quanto da estrutura por projetos.
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- PODC: Processo OrganizacionalProcesso Administrativo: Planejamento
- Teorias da AdministraçãoAbordagem NeoclássicaTeoria Neoclássica da Administração
Acerca de estrutura organizacional, relações públicas, comunicação e temas correlatos, julgue o item.
Planejar é definir objetivos para a organização, determinando que resultados devem ser alcançados e quando isso deve ocorrer.
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