Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais.

Mesmo quando impetrado em razão de processo penal, contra juiz criminal, o mandado de segurança ostentará natureza civil.

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.

Atualmente, vive-se o ápice dos direitos fundamentais de quinta geração, que trata dos direitos diante dos avanços tecnológicos, como é o caso da proteção de dados.

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.

O princípio da legalidade permite ao Estado enunciar direitos e deveres não somente por lei em sentido estrito, mas também por meio dos chamados atos normativos secundários.

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais.

A proteção conferida ao direito adquirido não é oponível ao Poder Constituinte, originário ou derivado.

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais.

A vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de prisão por transgressão militar diz respeito aos aspectos de mérito da decisão, mas não aos aspectos de forma.

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.

A transitoriedade é a essência das ações afirmativas enquanto instrumentos de realização de igualdade material.

Quanto à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para vocábulos e trechos destacados do texto, julgue o item.

“modos abruptos” (linha 4) por rudes métodos

Quanto à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para vocábulos e trechos destacados do texto, julgue o item.

“que surgiram no mercado” (linha 17) por à disposição no mercado

Julgue o item no que se refere à correção gramatical e à coerência da proposta de reescrita para o trecho destacado do texto.

“As novas técnicas de tratamento dentário incluem, por exemplo, a sedação consciente com uso de óxido nitroso e oxigênio, que pode ser uma opção quando as técnicas de controle comportamental não são eficazes.” (linhas 12 e 13): Entre as novas técnicas de tratamento dentário, inclui-se, por exemplo, a sedação consciente com uso de óxido nitroso e oxigênio, uma opção possível quando as técnicas de controle comportamental são ineficazes.

Considerando a tipologia do texto, as ideias nele expressas e seus aspectos linguísticos, julgue o item.

Estariam mantidos os sentidos e a coerência do texto caso o segmento “que era” (linha 1) fosse suprimido do texto.