Segundo as Portarias PRT n.º 344/1998 e n.º 453/1998, as Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 6/2014 e n.º 6/2015 e suas atualizações, julgue o item.

O licenciamento de um serviço de radiodiagnóstico segue o processo de aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações e da emissão do alvará de funcionamento.

Segundo as Portarias PRT n.º 344/1998 e n.º 453/1998, as Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 6/2014 e n.º 6/2015 e suas atualizações, julgue o item.

A dispensação de agentes clareadores dentais contendo mais que 1,5% de peróxido de hidrogênio, presente ou liberado de outros componentes ou da mistura destes, fica sujeita à apresentação de prescrição por profissional legalmente habilitado, na forma de receita simples.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O cirurgião-dentista deve saber perceber, em um paciente, sinais do crime de maus-tratos, que podem estar relacionados à privação de alimentação ou de cuidados indispensáveis, a trabalho excessivo ou inadequado e a abuso de meios de correção ou disciplina.

Julgue o item, relativo à responsabilidade profissional em odontologia.

Ao dever jurídico do cirurgião-dentista de responder por atos praticados durante o exercício da profissão, quando ilicitamente causar danos a seu paciente ou a terceiros, dá-se o nome de responsabilidade civil odontológica.

Julgue o item, relativo à responsabilidade profissional em odontologia.

A responsabilização de um cirurgião-dentista pode resultar em sanções, por exemplo, de restrição de direitos, na esfera cível, e suspensão da habilitação profissional, na esfera penal, respectivamente.

Julgue o item, relativo à responsabilidade profissional em odontologia.

A responsabilidade civil do cirurgião-dentista é de natureza subjetiva, ou seja, depende da verificação de culpa.

Julgue o item, relativo à responsabilidade profissional em odontologia.

Imperícia é a conduta que a cautela indica que deveria ser evitada; é a ação precipitada, insensata, geralmente na forma comissiva.

A respeito da documentação odontológica, julgue o item.

O carimbo do cirurgião-dentista é um dos requisitos obrigatórios em documentos odontológicos.

A respeito da documentação odontológica, julgue o item.

O cirurgião-dentista que comercializa notas fiscais ou recibos de tratamentos odontológicos para dedução no imposto de renda não comete infração ética.

A respeito da documentação odontológica, julgue o item.

Em se tratando de atestados odontológicos, não há prazo máximo permitido para lançamento de dias de repouso para convalescença de paciente.