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Abster-se da prática de atos que impliquem mercantilização da odontologia é dever fundamental dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética.
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Quanto à Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.
Na primeira reunião ordinária do Conselho Federal, será eleita a sua Diretoria, composta de presidente, vice-presidente, 1.º, 2.º e 3.º secretários e Conselho Fiscal.
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Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de toda a receita da competência normativa-legal dos Conselhos de Odontologia.
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Considerando o Código de Ética Odontológica, julgue o item.
É permitido o oferecimento de serviços odontológicos como forma de brinde, premiação ou descontos.
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Quanto à Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.
Dentre outros, a renda dos Conselhos Regionais será constituída de dois terços da taxa de expedição de carteiras profissionais e dois terços da anuidade paga pelos membros inscritos no Conselho.
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As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes.
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Para permitir a rastreabilidade dos equipamentos instalados no País, os fornecedores de equipamentos de raios X diagnósticos devem informar mensalmente a autoridade sanitária estadual sobre equipamentos comercializados.
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A odontologia é uma profissão exercida em benefício da saúde do ser humano, da coletividade e do meio ambiente, sem discriminação de qualquer forma ou mediante qualquer pretexto.
O Código de Ética Odontológica regula os direitos e os deveres do cirurgião-dentista, dos profissionais técnicos e auxiliares e das pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da odontologia, em âmbito público e(ou) privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas.
Para o adequado e regular exercício dessa nobre profissão, é necessário que condutas sejam respeitadas. Com esse intuito, surgiu o Código de Ética Odontológica, que, entre outras funções, regula os direitos e os deveres dos profissionais que atuam na área da odontologia.
luz do Código de Ética Odontológica (Resolução CFO n.º 118/2012), julgue o item com relação ao profissional da odontologia.
Apesar de imorais, o anúncio e a divulgação de títulos, qualificações e especialidades que o profissional não possua não caracterizam infração ética.
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Conforme a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
É vedado ao cirurgiões-dentistas oferecer o exercício da odontologia mediante anúncios, placa, cartões ou outros meios, independentemente de possuírem ou não registro no respectivo conselho de classe.
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O alvará de funcionamento do serviço de radiodiagnóstico tem validade de, no máximo, dois anos.
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