A respeito do Código de ética profissional do psicólogo, aprovado pela Resolução CFP n.º 10/2005, julgue o item que se segue.

Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do respeito ao sigilo profissional e as afirmações dos princípios fundamentais do Código de ética, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo profissional, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.

A Resolução CFP n.º 13/2007 trata da consolidação das resoluções relativas ao título profissional de especialista em psicologia e apresenta, como anexo, o Manual para credenciamento de cursos com finalidade de concessão de título de especialista e respectivo registro. Considerando essa informação, julgue o seguinte item.

O título profissional de especialista em psicologia e o respectivo registro é concedido pelo CFP, cabendo à sua plenária o recebimento e o exame dos documentos probatórios, assim como a aprovação da concessão do título de especialista.

A Resolução CFP n.º 13/2007 trata da consolidação das resoluções relativas ao título profissional de especialista em psicologia e apresenta, como anexo, o Manual para credenciamento de cursos com finalidade de concessão de título de especialista e respectivo registro. Considerando essa informação, julgue o seguinte item.

O título de especialista em psicologia é uma referência à maior dedicação do profissional na área da especialidade, constituindo condição para o exercício profissional de psicólogo.

A Resolução CFP n.º 13/2007 trata da consolidação das resoluções relativas ao título profissional de especialista em psicologia e apresenta, como anexo, o Manual para credenciamento de cursos com finalidade de concessão de título de especialista e respectivo registro. Considerando essa informação, julgue o seguinte item.

Configuram-se como critérios para o credenciamento de curso de especialização em psicologia a apresentação da proposta pedagógica, a avaliação das condições físicas e de instalação e a avaliação de titularidade do corpo docente, conforme regulamentado.

O Código de processamento disciplinar trata dos processos disciplinares ordinário, funcional e ético originados das faltas disciplinares e infrações ao Código de ética praticadas por psicólogos no exercício profissional e acionados por qualquer interessado ou, de ofício, pelos conselhos de psicologia. Acerca desse tema, julgue o próximo item.

O processo disciplinar ordinário apura infringência de origem administrativa, o processo disciplinar funcional apura falta disciplinar praticada por conselheiro no exercício do cargo e o processo disciplinar ético apura infrações ao Código de ética

O Código de processamento disciplinar trata dos processos disciplinares ordinário, funcional e ético originados das faltas disciplinares e infrações ao Código de ética praticadas por psicólogos no exercício profissional e acionados por qualquer interessado ou, de ofício, pelos conselhos de psicologia. Acerca desse tema, julgue o próximo item.

Notificação é o ato que dá conhecimento ao psicólogo processado da instauração do processo disciplinar, bem como lhe concede a oportunidade de se defender no prazo que especifica, citação é o ato que dá ciência a alguém dos atos e termos do processo para que faça ou deixe de fazer alguma coisa e intimação é o ato que dá conhecimento ao representado da existência de representação, bem como lhe dá oportunidade de prestar esclarecimentos.

O Código de processamento disciplinar trata dos processos disciplinares ordinário, funcional e ético originados das faltas disciplinares e infrações ao Código de ética praticadas por psicólogos no exercício profissional e acionados por qualquer interessado ou, de ofício, pelos conselhos de psicologia. Acerca desse tema, julgue o próximo item.

As infrações disciplinares ordinárias e as infrações disciplinares funcionais prescrevem em dois anos, a contar da data de conhecimento do fato, o que se caracterizará quando o fato for de conhecimento público. As infrações éticas praticadas pelos psicólogos prescrevem em cinco anos, a contar de seu cometimento ou, quando desconhecidas, do conhecimento do fato.

A Resolução CFP n.º 8/2010 regulamenta a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico do Poder Judiciário. Com base nessa Resolução, julgue o item subsequente.

Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidos pelo CFP.

A Resolução CFP n.º 8/2010 regulamenta a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico do Poder Judiciário. Com base nessa Resolução, julgue o item subsequente.

Com o intuito de preservar o direito à intimidade e a equidade de condições, é permitido ao psicólogo que esteja atuando como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio produzir documentos advindos do processo psicoterápico com a finalidade de fornecer informações à instância judicial acerca das pessoas atendidas.

A avaliação psicológica é uma prática comum em concursos públicos e processos seletivos de natureza pública e privada, consistindo em um processo sistemático de levantamento e síntese de informações, com base em procedimentos científicos que permitem identificar aspectos psicológicos do candidato compatíveis com o desempenho das atividades e a profissiografia do cargo. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir à luz da Resolução CFP n.º 2/2016.

É imprescindível a seleção de métodos e técnicas psicológicas embasados em estudos científicos que contemplem as atribuições e responsabilidades dos cargos, incluindo a descrição detalhada das atividades, a profissiografia do cargo, a identificação dos construtos psicológicos necessários e a identificação de características restritivas e(ou) impeditivas para o desempenho no cargo.