À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.

O termo de adesão ao serviço voluntário deve apresentar o objeto e as condições para o exercício da atividade.

À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.

O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.

À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue o item seguinte.

O serviço voluntário pode ser remunerado nos casos em que for prestado a uma entidade privada com fins lucrativos, desde seja que celebrado termo de adesão.

Com base na Lei nº 4.119/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

É assegurada a revalidação de diplomas expedidos por faculdades estrangeiras, independentemente de equivalência com os cursos previstos na Lei.

Com base na Lei nº 4.119/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

É da competência do psicólogo colaborar em assuntos psicológicos relacionados a outras ciências.

Com base na Lei nº 4.119/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.


É permitido ao conselho técnico-administrativo (C.T.A.), sem aprovação do conselho universitário, dispensar alunos de disciplinas de cursos superiores previamente realizados.

Com base na Lei nº 4.119/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.


Constitui função privativa do psicólogo a orientação e a seleção profissional, bem como a elaboração de diagnósticos psicológicos.

Com base na Lei nº 4.119/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

É correto afirmar que o registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura é uma condição obrigatória para o exercício profissional na área de psicologia.

Com base na Lei nº 4.119/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

O curso de psicólogo não possui limitação do número máximo de disciplinas que podem ser dispensadas, conforme previsto no art. 8º.

Com base na Lei nº 4.119/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.
A idade mínima exigida para a matrícula no curso de bacharelado é 21 anos de idade, conforme disposto no art. 5º.