No que se refere a temas relativos às pautas climáticas, julgue o item seguinte.

A Organização das Nações Unidas (ONU), que congrega cerca de duas centenas de Estados nacionais, é criticada por não estimular a realização de encontros e de conferências internacionais para tratar das questões ambientais.

No que se refere a temas relativos às pautas climáticas, julgue o item seguinte.

No Brasil, ainda não há legislação voltada para a proteção do meio ambiente.

No que se refere a temas relativos às pautas climáticas, julgue o item seguinte.

Chuvas torrenciais e secas severas são exemplos que apontam para o atual desequilíbrio ambiental.

No que se refere a temas relativos às pautas climáticas, julgue o item seguinte.

As mudanças climáticas afetam as mais diversas regiões do Planeta, mas ainda não causam impacto nos mares.

No que se refere a temas relativos às pautas climáticas, julgue o item seguinte.
A cada dia, acentuam-se os problemas ambientais, os quais trazem consequências extremamente negativas.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.

Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao delegado de Polícia Federal competente, para as providências necessárias e ajuizamento da respectiva medida judicial.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.
Não configura improbidade a ação ou a omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, fundamentada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.

Não se aplicam ao sistema da improbidade disciplinado nessa Lei os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.

O mero exercício da função ou do desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.
O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutela a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social.