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Lúcia cumpre pena no regime aberto e Ana, no regime fechado, após condenação por prática de crime. Ambas trabalham e cursam o ensino médio.
Considerando essa situação hipotética e o que dispõe a LEP acerca do instituto da remição, julgue o item seguinte.
Na hipótese de Ana sofrer um acidente e ficar temporariamente impossibilitada de continuar suas atividades, a contagem do tempo para fins de remição ficará suspensa até que ela possa retornar ao trabalho e estudo, sem prejuízo dos dias já remidos.
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O preso provisório ou condenado a pena privativa de liberdade é obrigado a trabalhar e, pelo trabalho realizado, deve ser remunerado com valor que não pode ser inferior a um salário mínimo.
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No âmbito da assistência educacional, é garantido o acesso à instrução escolar e à formação profissional ao preso, a quem é facultado cursar o ensino fundamental ou realizar curso de aperfeiçoamento profissionalizante.
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Manoel, sentenciado a vinte e cinco anos de reclusão, não reúne condições para custear a contratação de advogado que acompanhe a execução de sua pena. Nessa situação, a assistência jurídica deverá ser garantida pelo Estado, de forma integral e gratuita, sob a responsabilidade da defensoria pública, dentro e fora do estabelecimento penal.
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O tempo remido deverá ser computado como pena cumprida, independentemente da natureza do crime cometido, o que beneficia também os apenados pela prática de crimes hediondos e crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
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Um preso em regime semiaberto que trabalhe, durante o dia, em jornada de seis horas diárias e estude, em horário noturno, pelo período de quatro horas terá direito, a cada três dias de exercício conjunto dessas atividades, ao abatimento de dois dias de pena.
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Com relação ao tratamento moral e à reabilitação psicossocial na área de terapia ocupacional, julgue o item seguinte.
O terapeuta ocupacional que trabalha sob a lógica da reabilitação psicossocial possui noção de intersetorialidade, atua em rede com outros profissionais e realiza o encaminhamento implicado.
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Com relação ao tratamento moral e à reabilitação psicossocial na área de terapia ocupacional, julgue o item seguinte.
A ideia de trabalho protegido sugere uma aproximação com os princípios do tratamento moral e, por isso, não favorece a reinserção social de pessoas com transtornos mentais em situação de confinamento.
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Com relação ao tratamento moral e à reabilitação psicossocial na área de terapia ocupacional, julgue o item seguinte.
O terapeuta ocupacional alcança a totalidade da proposta da reabilitação psicossocial quando realiza atividades laborais destinadas aos pacientes com transtornos mentais em situações de confinamento.
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