A respeito dos Direitos da Nacionalidade e dos Direitos Políticos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

Hipoteticamente, no âmbito do Estado X, foi publicada a fictícia Lei nº 1.234/24 estabelecendo que os exames laboratoriais requisitados por nutricionistas são de cobertura obrigatória por parte das operadoras de planos de saúde.

Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a Lei nº 1.234/24 é

A respeito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.

A respeito da Intervenção, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

Hipoteticamente, no Tribunal de Justiça do Estado X, foi ajuizada uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) estadual em face da fictícia Lei Municipal nº 1.234/24, por supostamente ferir norma de reprodução constitucional obrigatória pelos Estados, mas que não havia sido reproduzida na Constituição do Estado X. A ADI Estadual foi julgada improcedente, e, dessa decisão, foi interposto recurso extraordinário. Em decisão monocrática, o Ministro Carlos, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento ao recurso extraordinário, e o Governador do Estado X interpôs agravo interno.

Com base na situação hipotética apresentada e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Federal nº 6.766/1979, dos requisitos urbanísticos para loteamento, os loteamentos deverão atender, entre outros requisitos, que os lotes devem ter área mínima de ____ m² e frente mínima de ____ metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.

As lacunas são, correta e respectivamente, preenchidas por:

Como o BIM (Building Information Modeling) segmenta-se em diferentes dimensões, a dimensão em que são realizadas análises de eficiência energética e de consumo de energia, estando fortemente ligada a questões de sustentabilidade, é a dimensão

Um dos requisitos da manutenção de sistemas prediais de água fria e água quente é a verificação da estanquidade do reservatório que deve ser realizada por profissional capacitado e ter periodicidade máxima de

Considere o cronograma físico-financeiro das obras de reforma de uma escola municipal a seguir, composto por 6 atividades e com duração de 5 semanas.

Ao final da terceira semana, o custo percentual acumulado das obras de reforma da escola municipal é:

Considere a composição de custos unitários para a execução de um metro quadrado de lastro de concreto com espessura de 6 cm.

Desse modo, o custo para cobrir uma área urbana de 1000 m² com lastro de concreto com espessura de 6 cm é: