Foram encontradas 116 questões.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 97, acerca do fundamento nas normas legais.
O princípio da instrumentalidade do processo adota a concepção de que o direito processual e o processo em particular só podem ser concebidos e entendidos como instrumentos do direito material, enquanto, nos seus aspectos finalísticos, têm por escopo a realização de funções social, política e jurídica.
Provas
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 97, acerca do fundamento nas normas legais.
As regras de classificação da legitimação para a causa se baseiam na relação entre o legitimado e o objeto litigioso do processo. Assim, o legitimado extraordinário é aquele que defende em juízo interesse próprio.
Provas
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 97, acerca do fundamento nas normas legais.
A jurisdição atua em situação concreta, mesmo nos processos objetivos, em que não se relaciona a qualquer direito subjetivo individual.
Provas
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DFtrans
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens seguintes. Nesse sentido, sempre que utilizadas, as siglas subseqüentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas: DF = Distrito Federal; CLDF = Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O TCDF será representado judicial e extrajudicialmente pela Procuradoria-Geral do DF.
Provas
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DFtrans
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens seguintes. Nesse sentido, sempre que utilizadas, as siglas subseqüentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas: DF = Distrito Federal; CLDF = Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Os conselheiros do TCDF somente poderão aposentar-se com as vantagens do cargo quando o tiverem exercido por mais de dez anos.
Provas
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DFtrans
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens seguintes. Nesse sentido, sempre que utilizadas, as siglas subseqüentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas: DF = Distrito Federal; CLDF = Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Em cada exercício financeiro, a CLDF deve fixar a remuneração do governador do DF.
Provas
Caderno Container