A NR 23 – Proteção contra incêndios, no item 23.3, especifica condições para que as aberturas, saídas e vias de passagem sejam adequadamente assinaladas, em caso de ocorrência de incêndio. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A Norma Regulamentadora 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI, no item 6.2, especifica que o equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser colocado à venda ou utilizado com a indicação de um determinado certificado, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. O nome desse certificado é

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Conforme estabelece a Lei n° 8.142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

A Organização Mundial de Saúde define Sistema de Informação à Saúde – SIS – como um mecanismo de coleta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planejar, organizar, operar e avaliar os serviços de saúde. Nesse sistema, é possível afirmar que a sigla SIM significa

São princípios do Sistema Único de Saúde:

De acordo com a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre para a iniciativa privada. Sabendo disso, é possível afirmar que

Compõem o quadro de pessoal da EBSERH

Nos termos da Lei n° 12.550/2011, constitui finalidade da EBSERH a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio terapêutico à comunidade. Diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta.

O órgão de orientação superior da EBSERH é o Conselho de Administração, composto por nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação. O prazo de gestão desses membros será de

Para cumprimento de suas competências legais, a EBSERH apresenta uma estrutura de governança composta por órgãos de administração e fiscalização, cujos integrantes deverão ser