A avaliação da exposição ocupacional à vibração em mãos e braços baseia-se em sistemas de medição capazes de fornecer a aceleração resultante de exposição normalizada (aren), parâmetro representativo da exposição diária do trabalhador.

O nível de ação para a avaliação da exposição ocupacional diária à vibração em mãos e braços corresponde a um valor de aceleração resultante de exposição normalizada (aren) de

A tabela a seguir mostra os adicionais de salário a que um empregado tem direito ao ser exposto a um fator de insalubridade, em função de seu grau de severidade, e que devem incidir sobre o salário mínimo da região em que trabalha.

Se um trabalhador está sujeito a três fatores de insalubridade, sendo um de grau máximo, um de grau médio e um de grau mínimo, a NR-15 estabelece que o percentual de adicional a ser aplicado sobre o salário mínimo deverá ser de

Um empregado de uma organização exerce suas atividades em área cujo risco ocupacional é muito baixo, não sendo classificado no PGR dessa organização. Além disso, goza de boa saúde e não possui doenças crônicas.

Desse modo, os exames clínicos relacionados ao exame médico periódico desse empregado devem ser realizados a cada

A NR-26 estabelece algumas medidas quanto à sinalização e identificação de segurança nos locais de trabalho.

Em relação a essa norma, avalie as afirmativas a seguir.

I. A ficha com os dados de segurança dos produtos químicos deve poder ser acessada por todos os trabalhadores.

II. A utilização de rotulagem preventiva é opcional para os produtos químicos não classificados como perigosos.

III. O uso de cores para a sinalização deve ser a mais ampla possível, para chamar a atenção dos trabalhadores.

Está correto o que se afirma em

Um dos procedimentos relacionados à segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde consiste na separação dos resíduos no momento e no local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos.

Esse procedimento é denominado

Entre as leis de iniciativa do Poder Executivo em relação ao orçamento público, nos termos da Constituição da República, há aquela que compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública Federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Nesse contexto, é correto afirmar que tal definição corresponde

Considerando as peculiaridades delimitadas na Lei nº 9.784/99 com relação à motivação dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

As autarquias são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei para o desempenho de um serviço público de forma descentralizada com capacidade de autoadministração.

Assinale a opção que apresenta uma característica das autarquias.

Para executar sua atividade administrativa de forma plena, o Estado divide sua atuação em unidades de poder menores e mais especializadas.

Assinale a afirmativa correta acerca da diferença principal entre desconcentração e descentralização.

Em 2003, a Unesco decidiu iniciar a proposição de uma Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, nos moldes de duas outras iniciativas imediatamente anteriores: a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos (1997) e a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos (2003). Homologada por unanimidade dos 191 países participantes da Unesco, em Paris, França, em 19 de outubro de 2005 (UNESCO, 2005), seus objetivos constituem notáveis linhas de orientação das ações que devem ser buscadas com relação aos países que a subscreveram.

Assinale a afirmativa correta acerca da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco.