Durante consulta de rotina, um menino de 5 anos apresenta comportamento retraído, recusa alimentar recente e relato de pesadelos frequentes. Ao ser questionado separadamente, verbaliza medo de retornar para casa devido a “brigas” constantes entre os pais. Não há lesões físicas evidentes.

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a PNAISC e o papel do profissional de saúde na detecção de situações de violência, a conduta mais adequada é

Em determinado território, gestores municipais relatam dificuldades para cumprir compromissos assumidos no Termo de Compromisso de Gestão, especialmente quanto à vigilância em saúde.

Diante desse contexto, a natureza jurídica desses compromissos deve ser compreendida como

Em determinado município, a Secretaria Municipal de Saúde decide alocar uma equipe de Atenção Básica tradicional para atender uma população rural dispersa, justificando que a cobertura territorial é insuficiente para implantar uma equipe de Saúde da Família.

Segundo a PNAB vigente, assinale a afirmativa correta a respeito da conformidade dessa conduta com a legislação.

Durante uma auditoria do Ministério Público em um município de médio porte, foi identificado que a gestão local implementou equipes de Saúde da Família compostas por dois médicos generalistas, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde, sem a presença de cirurgião-dentista ou auxiliar/técnico em saúde bucal.

Avalie a adequação dessa composição e assinale a afirmativa correta.

O Conselho Municipal de Saúde deliberou pela destinação de recursos do Piso da Atenção Básica para aquisição de equipamentos hospitalares de alta complexidade, contrariando parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde.

A respeito de qual deve ser a conduta do Ministério Público diante do impasse, assinale a afirmativa correta.

Em auditoria realizada pelo Ministério Público, foi constatado que um hospital público estadual está negando internação a pacientes encaminhados pela atenção primária municipal, alegando falta de vínculo direto com o município.

Assinale a opção que indica o princípio do SUS que está sendo violado e qual providência normativa fundamenta a atuação do MP.

Um promotor de justiça recebe denúncia de que determinado município está restringindo o acesso universal aos serviços de saúde, priorizando atendimento apenas a residentes locais, mesmo em situações de urgência.

Com base nos fundamentos da Reforma Sanitária e na legislação vigente, a orientação do Ministério Público deve ser

Durante a implementação da Reforma Sanitária no Brasil, um município de médio porte enfrenta dificuldades para garantir a participação social efetiva na formulação das políticas públicas de saúde.

Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e as diretrizes constitucionais e infraconstitucionais vigentes, a conduta adequada do gestor municipal diante desse desafio é

Um hospital privado recebe paciente com quadro clínico compatível com meningite bacteriana aguda. Após coleta de líquor e início de antibioticoterapia empírica, o laboratório confirma Neisseria meningitidis sorogrupo C.

Considerando as diretrizes nacionais sobre notificação compulsória e ações subsequentes, a conduta esperada do serviço de saúde é

Durante uma investigação epidemiológica em um município brasileiro, a equipe de vigilância identificou um caso confirmado laboratorialmente de febre amarela em residente da zona urbana, sem histórico de deslocamento recente para áreas rurais ou silvestres.

Considerando as normas vigentes do Ministério da Saúde sobre notificação compulsória e medidas de resposta, a conduta obrigatória do profissional de saúde responsável pelo atendimento inicial é