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2929696 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC
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Para responder à questão considere a Balanço Patrimonial do município de Nova Croviana em 31/12/2022.

Balanço Patrimonial – Município de Nova Croviana – em 31/12/2022

Enunciado 2929696-1

No decorrer do mês de janeiro de 2023, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:

1. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 13.000.

2. Empenho e liquidação da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 17.000.

3. Pagamento da obrigação registrada na conta contábil “Salários a pagar (F)”, no valor de R$ 12.000.

4. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 6.000.

5. Lançamento da receita de impostos, pela ocorrência do fato gerador, no valor de R$ 60.000.

6. Arrecadação e recolhimento da receita com impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 4.000.

A respeito das operações ocorridas durante o mês de janeiro de 2023, é correto afirmar que:
 

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2929695 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC
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Para responder à questão considere a Balanço Patrimonial do município de Nova Croviana em 31/12/2022.

Balanço Patrimonial – Município de Nova Croviana – em 31/12/2022

Enunciado 2929695-1

No decorrer do mês de janeiro de 2023, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:

1. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com taxas, no valor de R$ 13.000.

2. Empenho e liquidação da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 17.000.

3. Pagamento da obrigação registrada na conta contábil “Salários a pagar (F)”, no valor de R$ 12.000.

4. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 6.000.

5. Lançamento da receita de impostos, pela ocorrência do fato gerador, no valor de R$ 60.000.

6. Arrecadação e recolhimento da receita com impostos, já previamente lançada, no valor de R$ 4.000.

Em 31/01/2023, o valor do total do ativo do município de Nova Croviana foi de:
 

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De acordo com o Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, o despejo líquido constituído de esgotos domésticos e especiais, água de infiltração e contribuição pluvial parasitária denomina-se:
 

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Com fundamento no Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, que aprova o regulamento, tabela tarifária e tabela de preços e serviços da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA), será exigida a análise prévia dos projetos arquitetônico e hidrossanitário para liberação da ligação predial de água e/ou esgoto em toda edificação com área a partir de:
 

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De acordo com a Lei nº 3.428, de 04 de abril de 2012, são requisitos básicos para investidura em cargo público:

1. nacionalidade brasileira ou equiparada.
2. conclusão de ensino superior.
3. idade mínima de dezesseis anos.
4. aptidão física e mental

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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Para efeitos da Lei nº 3.428, de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, institui novos padrões de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento, considera-se quadro permanente de cargos:
 

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Conforme disposto na Lei nº 1.069, de 1991, o funcionário, desde que autorizado pela autoridade competente, terá direito à licença remunerada, integralmente, quando for convocado ou autorizado a participar de cursos, congressos e competições esportivas oficiais, no período máximo de:
 

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Nos termos da Lei nº 1.069/1991, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta, Fundacional e Autárquica do Município de Balneário Camboriú, são penalidades disciplinares:

1. Censura.
2. Suspensão.
3. Exoneração.
4. Destituição de cargo em comissão.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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Considerando o disposto na Lei nº 1.069/1991, (Estatuto e Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta, Fundacional e Autárquica do Município de Balneário Camboriú), a volta do funcionário ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação no estágio probatório, se estável no serviço público municipal, denomina-se:
 

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Conforme disposto na Lei nº 3.568, de 07 de junho de 2013, que amplia a estrutura administrativa da Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA), são cargos de apoio vinculados diretamente ao Diretor Geral:

1. Departamento de Protocolo.
2. Assessor Jurídico.
3. Gerente de Apoio Administrativo.
4. Assessor de Gabinete e Comunicação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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