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Nos termos do Manual Técnico de Orçamento 2005, o cronograma de elaboração deve ser encerrado até o mês de:

 

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Sobre as etapas e produtos do processo de elaboração orçamentária, contidas no Manual Técnico de Orçamento 2005, pode-se afirmar que a etapa:

 

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No que se refere aos produtos do processo de elaboração orçamentária, contidas no Manual Técnico de Orçamento 2005, pode-se afirmar que o produto definição das etapas, agentes responsáveis, metodologia, instrumentos, prazos, processo decisório, instruções, manuais de elaboração e cronograma corresponde à etapa:

 

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No que se refere à natureza da despesa, definida pelo Manual Técnico de Orçamento 2005, pode-se afirmar que:

 

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O Manual Técnico de Orçamento 2005 estabelece que para classificar uma despesa quanto à sua natureza deve-se considerar, em ordem crescente:

 

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O artigo 17 do Decreto 93.872/86 estabelece que as despesas serão realizadas em conformidade com a discriminação constante de quadro próprio que:

 

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No que se refere ao suprimento de fundos, nos termos do artigo 45 e seguintes do Decreto 93.872/86, pode-se afirmar ser correto que:

 

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Sobre as etapas do processo de elaboração orçamentária, contidas no Manual Técnico de Orçamento 2005, pode-se afirmar que:

 

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Nos termos do Manual Técnico de Orçamento 2005, a avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias e a análise e validação das propostas setoriais são papéis, respectivamente, dos agentes:

 

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Segundo o Manual Técnico de Orçamento 2005, o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando a solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade é denominado:

 

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