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Os gestores de uma região de saúde realizaram planejamento regional integrado para a elaboração do contrato organizativo da ação pública, que tem a função de definir entre os entes federativos as suas responsabilidades no SUS, sendo um instrumento

As bases legais sobre a participação social no SUS foram promulgadas em 1990 na Lei Orgânica da Saúde (LOS). É importante registrar que a LOS foi editada após importantes vetos do governo em uma atmosfera muito nebulosa quanto à efetivação das conquistas constitucionais. A lei n° 8.080/90 reafirma, no seu artigo 7°, a participação social como um princípio para o SUS e a lei n° 8.142/90, no seu artigo 1°, define que

O arranjo institucional do SUS prevê uma série de instâncias de negociação e estabelecimento de pactos, envolvendo diferentes níveis gestores do sistema e diversos segmentos da sociedade. Tal arranjo permite que vários atores – mesmo os não diretamente responsáveis pelo desempenho de funções típicas da gestão dos sistemas – participem do processo decisório sobre a política de saúde. Assim, é possível afirmar que, na estrutura decisória e institucional do SUS, a representação dos gestores na esfera MUNICIPAL se dá por meio do(a)

É possível afirmar que os principais desdobramentos da oitava Conferência Nacional de Saúde foram a constituição da Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS) e a conformação do(a)

Na composição originária do movimento sanitário no Brasil, podem ser identificadas três vertentes principais, sendo que a primeira vertente, caracterizada por difundir a teoria da medicina social, é constituída por

Considerando o contexto da história das políticas de saúde no Brasil, assinale a alternativa que apresenta características pertinentes ao período que corresponde ao final do império e à primeira república.

São competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), EXCETO

Paciente de 19 anos de idade apresenta-se para atendimento odontológico de rotina. Relata que deveria ter ido ao dentista há tempos, mas que estava ocupado estudando para o vestibular e postergou o tratamento. Há algum tempo, sentiu uma dor latejante constante, mas que apenas tomou medicação e não procurou atendimento para não perder tempo de estudo. Ao radiografar o dente mencionado como a razão da dor, foi observada radiolucência periapical, com perda da lâmina dura apical. O dente associado respondeu negativamente ao teste de sensibilidade térmica. Nas condições apresentadas, o diagnóstico presuntivo da lesão é de

A mucosite oral é uma das condições mais dolorosas e debilitantes que ocorre em decorrência do tratamento antineoplásico. Em relação a essa condição, assinale a alternativa correta.