No aeroporto de Maricá existe uma torre sinalizadora com duas luzes, uma verde e outra vermelha, que piscam com frequências diferentes. A verde pisca 15 vezes por minuto e a vermelha 10 vezes por minuto. Ciente que num determinado instante as luzes piscam simultaneamente, pode-se afirmar que ambas voltarão a piscar simultaneamente após quantos segundos?

Luiz mora em Maricá e pretende comemorar as festas de final de ano em Florianópolis. A viagem de ida e volta, de ônibus, custa R$ 90,00, mas Luiz está querendo ir com o seu carro, que consome, em média, 12 quilômetros com um litro de combustível. O litro do combustível custa, em média, R$ 3,60 e Luiz calcula que terá que rodar cerca de 900 quilômetros com seu carro e pagar R$ 60,00 de pedágio. Ficou decidido que ele irá de carro e para reduzir suas despesas, convidou dois amigos, que irão repartir com ele todos os gastos. Desconsiderando o desgaste do carro e outras despesas inesperadas, Luiz irá:

Com base na Lei Orgânica de Maricá, responda a questão.

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital do Município, criada por lei, para exploração de atividades econômicas que o Município seja levado a exercer, por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito. De acordo com o Art. 143, § 2º, II, é denominada:

Com base na Lei Orgânica de Maricá, responda a questão.

Conforme a inteligência do Art. 266 “Compete ao Município organizar e prestar diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local". Neste contexto, indique o serviço que é considerado de caráter essencial, como define o inciso V do artigo 30 da Constituição Federal, e passível de concessão:

Conforme a inteligência do Art.14, XXXIII, do Decreto Municipal nº 109, de 22 de outubro de 2.014, representar a EPT junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro – SETRERJ é competência da seguinte Diretoria:

Dispõe o Art. 62 da Lei complementar municipal nº 260/2015 que, à Controladoria Geral do Município compete, exceto:

O Art. 3º do Decreto Municipal nº 135/2013, não prevê a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços, quando:

Sobre o Decreto municipal nº 47/2013, considere as afirmativas a seguir:

I. Estabelece o Art. 1º que, os processos de licitação, de contratação direta, de celebração de convênios e de pagamento, obedecerão ao disposto no presente Decreto, com exceção da Autarquia Municipal - EPT, por se tratar de órgão da Administração Indireta.

II. Dispõe o Art. 2º que, todo procedimento de licitação, dispensa ou inexigibilidade será iniciado com a Solicitação de Compra.

III. O procedimento de contratação direta, seja por dispensa, seja por inexigibilidade, não necessita seguir a forma estabelecida nos Arts. 1º e 2º.

Está correto o que se afirma em:

Sabe-se que o Sistema Nacional de Viação (SNV), é constituído pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição dos diferentes entes da Federação. Quanto aos modos de transporte, a legislação do SNV não faz menção explícita ao modo:

Sobre as receitas e as despesas públicas aponte a afirmativa correta: