Na região da Encosta Inferior do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, qual é a litologia predominante?

Os solos predominantes na região dos Campos de Cima da Serra do Estado do Rio Grande do Sul são os

Qual é a precisão aproximada de um receptor de GPS de navegação?

Qual dos fatores limitantes abaixo NÃO é usado como critério de classificação de terras no Sistema de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras?

A classificação toxicológica de produtos fitossanitários é baseada nos dados sobre a toxicologia aguda do produto técnico e da formulação. Sobre o significado e a simbologia utilizada na identificação das classes toxicológicas, pode-se afirmar que

I – os produtos fitossanitários pertencentes à Classe I são extremamente tóxicos e identificados por uma faixa vermelha.

II – os produtos fitossanitários pertencentes à Classe IV são extremamente tóxicos e identificados por uma faixa vermelha.

III – os produtos fitossanitários pertencentes à Classe III são moderadamente tóxicos e identificados por uma faixa azul.

Quais afirmações estão corretas?

Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, considerando a Política Estadual de Irrigação no Estado do Rio Grande do Sul, instituída pela Lei nº. 14.328/13.

( ) A outorga do direito de uso dos recursos hídricos, o licenciamento ambiental ou a dispensa destes por tempo determinado e para finalidades específicas são pressupostos para a obtenção do financiamento da implantação, da ampliação e do custeio de projetos de irrigação.

( ) O uso das águas para irrigação e atividades decorrentes, por pessoas físicas ou jurídicas, em Projetos Públicos de Irrigação, dependerá de prévia concessão ou autorização do Poder Executivo, após processo seletivo precedido de edital público.

( ) Os requisitos para a isenção do licenciamento ambiental para situações específicas serão definidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica da região onde se localizar o empreendimento de irrigação.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Com amparo na Lei nº. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, considere as seguintes assertivas.

I – A inexistência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos não obsta a elaboração, a implementação ou a operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

II – O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou da atividade pelo órgão competente.

III – No licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que operem com resíduos perigosos, o órgão licenciador poderá exigir a contratação de seguro de responsabilidade civil por danos ambientais.

Quais estão corretas?

No que se refere à Política Nacional do Saneamento Básico, nos termos da Lei nº. 11.445/2007, considere as seguintes assertivas.

I – Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.

II – O saneamento básico compreende o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza e o manejo de resíduos sólidos e a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas.

III – O plano de saneamento básico é uma das condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços de saneamento básico.

Quais estão corretas?

A Mata Atlântica é , e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. Assinale a alternativa cujo segmento completa corretamente a lacuna da frase acima.

Com amparo na Lei nº. 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, considere as seguintes assertivas.

I – O parcelamento do solo para fins urbanos poderá ser realizado tanto em zonas urbanas como em zonas rurais, desde que assim estabelecido pelo Plano Diretor.

II – É vedado o parcelamento do solo em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.

III – Constitui crime, sujeito à pena de reclusão e de multa, dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as determinações legais.

Quais estão corretas?