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O Serviço Social, no campo da formulação, da gestão e da
avaliação de políticas públicas, planos, programas e projetos
sociais, impõe a apropriação de conceitos e procedimentos
para a atuação nesse largo e diversificado espectro de
relações de gestão em âmbito institucional e não
institucional. Em relação ao planejamento, à gestão e à
formulação de políticas públicas, julgue os itens a seguir.
A dimensão política do planejamento decorre do fato de
que ele é um processo contínuo de tomada de decisões,
inscritas nas relações de poder, o que caracteriza ou
envolve uma função política.Provas
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A Constituição Federal, promulgada em 1988, chamada
Constituição Cidadã, pauta-se em parâmetros de equidade e
direitos sociais universais. Acerca da temática de legislação
social, dos direitos e das garantias fundamentais de
cidadania, julgue os itens a seguir.
A seguridade social brasileira é espaço de fortes
disputas de recurso e de poder, constituindo-se em uma
arena de conflitos.Provas
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A Constituição Federal, promulgada em 1988, chamada
Constituição Cidadã, pauta-se em parâmetros de equidade e
direitos sociais universais. Acerca da temática de legislação
social, dos direitos e das garantias fundamentais de
cidadania, julgue os itens a seguir.
A assistência social e a previdência, no âmbito da
seguridade social, constituem um campo de proteção
que não restringe nem limita a lógica de produção e
reprodução do capitalismo.Provas
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A Constituição Federal, promulgada em 1988, chamada
Constituição Cidadã, pauta-se em parâmetros de equidade e
direitos sociais universais. Acerca da temática de legislação
social, dos direitos e das garantias fundamentais de
cidadania, julgue os itens a seguir.
As diretrizes constitucionais no Brasil não foram
totalmente materializadas, e orientaram as políticas
sociais de forma bastante diferenciada, de modo que se
instituiu um padrão de seguridade social homogêneo,
integrado e articulado.Provas
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A Constituição Federal, promulgada em 1988, chamada
Constituição Cidadã, pauta-se em parâmetros de equidade e
direitos sociais universais. Acerca da temática de legislação
social, dos direitos e das garantias fundamentais de
cidadania, julgue os itens a seguir.
A partir da Constituição de 1988, uma série de outros
marcos legais, ou leis complementares, foi
regulamentada, a exemplo do Estatuto da Criança e do
Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social.Provas
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A Constituição Federal, promulgada em 1988, chamada
Constituição Cidadã, pauta-se em parâmetros de equidade e
direitos sociais universais. Acerca da temática de legislação
social, dos direitos e das garantias fundamentais de
cidadania, julgue os itens a seguir.
Os avanços trazidos pela Constituição Federal de 1988
em relação aos direitos de cidadania conseguiram
superar os traços notadamente assistencialistas e
paternalistas das políticas sociais.Provas
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O fundo público deve assegurar recursos suficientes para o
financiamento das políticas sociais. Acerca desse tema,
julgue os itens a seguir.
Uma das principais formas da realização do fundo
público é por meio da extração de recursos da sociedade
na forma de impostos, contribuições e taxas, ou seja,
parte do trabalho excedente que se transformou em
lucro, juro ou renda da terra, sendo apropriado pelo
Estado para o desempenho de múltiplas funções.Provas
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O fundo público deve assegurar recursos suficientes para o
financiamento das políticas sociais. Acerca desse tema,
julgue os itens a seguir.
No Brasil, o fundo público ganhou contornos
abrangentes, equiparado às conquistas da socialdemocracia
ocorrida nos países centrais, garantindo
avanços expressivos nos direitos da cidadania.Provas
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O fundo público deve assegurar recursos suficientes para o
financiamento das políticas sociais. Acerca desse tema,
julgue os itens a seguir.
O orçamento público garante concretude à ação planejada do Estado e espelha as políticas públicas que serão priorizadas pelo Governo.
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O fundo público deve assegurar recursos suficientes para o
financiamento das políticas sociais. Acerca desse tema,
julgue os itens a seguir.
O fundo público, nas diversas formas em que se
apresenta, passou a ser o pressuposto do financiamento
da reprodução da força de trabalho, atingindo
globalmente toda a população por meio dos gastos
sociais.Provas
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