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O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no(a)
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta. A Lei Federal 8080/90 regula, em ______________________, as ações e serviços de saúde, executados ______________________________, em caráter ________________________, por pessoas naturais ou jurídicas de direito _____________________.
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Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. O gestor estadual é responsável pela gestão da política de alta complexidade/custo no âmbito do estado, mantendo vinculação com a política nacional, sendo consideradas intransferíveis as funções de definição de prioridades assistenciais e programação da alta complexidade, incluindo
I. a definição de prioridades de investimentos para garantir o acesso da população a serviços de boa qualidade, o que pode, dependendo das características do estado, requerer desconcentração ou concentração para a otimização da oferta de serviços, tendo em vista a melhor utilização dos recursos disponíveis, a garantia de economia de escala e melhor qualidade.
II. a delimitação da área de abrangência dos serviços de alta complexidade.
III. a coordenação do processo de garantia de acesso para a população de referência entre municípios.
IV. a definição de limites financeiros municipais para a alta complexidade, com explicitação da parcela correspondente ao atendimento da população do município onde está localizado o serviço e da parcela correspondente às referências de outros municípios.
I. a definição de prioridades de investimentos para garantir o acesso da população a serviços de boa qualidade, o que pode, dependendo das características do estado, requerer desconcentração ou concentração para a otimização da oferta de serviços, tendo em vista a melhor utilização dos recursos disponíveis, a garantia de economia de escala e melhor qualidade.
II. a delimitação da área de abrangência dos serviços de alta complexidade.
III. a coordenação do processo de garantia de acesso para a população de referência entre municípios.
IV. a definição de limites financeiros municipais para a alta complexidade, com explicitação da parcela correspondente ao atendimento da população do município onde está localizado o serviço e da parcela correspondente às referências de outros municípios.
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Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
( ) alimentação e nutrição, saneamento e meio ambiente.
( ) vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
( ) recursos humanos.
( ) ciência e tecnologia e saúde do trabalhador.
( ) alimentação e nutrição, saneamento e meio ambiente.
( ) vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
( ) recursos humanos.
( ) ciência e tecnologia e saúde do trabalhador.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. Para receberem os recursos para a cobertura das ações e serviços de saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com
I. fundo de Saúde e Conselho de Saúde, com composição paritária.
II. plano de saúde e relatórios de gestão que permitam o controle.
III. contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
IV. comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
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Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
II. conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
III. capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
IV. organização dos serviços públicos de modo a concretizar a duplicidade de meios para fins idênticos.
I. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
II. conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
III. capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
IV. organização dos serviços públicos de modo a concretizar a duplicidade de meios para fins idênticos.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei
( ) incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
( ) fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, com exceção de bebidas e águas para consumo humano.
( ) participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
( ) colaborar na proteção do meio ambiente, excluído o ambiente do trabalho.
( ) incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
( ) fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, com exceção de bebidas e águas para consumo humano.
( ) participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
( ) colaborar na proteção do meio ambiente, excluído o ambiente do trabalho.
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Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas.
I. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
II. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
III. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
IV. As especializações, na forma de treinamento em serviço sob supervisão, serão regulamentadas por Comissão Nacional, garantida a participação das entidades profissionais correspondentes.
I. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
II. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
III. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
IV. As especializações, na forma de treinamento em serviço sob supervisão, serão regulamentadas por Comissão Nacional, garantida a participação das entidades profissionais correspondentes.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, de
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De acordo com a Portaria n° 399/2006 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
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