Em relação ao Programa Previne Brasil, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - Prevê que o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde seja constituído pela combinação de: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

II - Apesar da conjuntura de austeridade fiscal, a exemplo da Emenda Constitucional 95, o financiamento federal de custeio da Atenção Primária á Saúde foi fortalecido e ampliado a partir do programa.

III - A capitação ponderada inclui no cálculo do incentivo financeiro o critério de vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada nas equipes da Atenção Primária à Saúde (eAP) e equipe de Saúde da Família (eSF).

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Observe as afirmativas a seguir, em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS).

I - Os sistemas logísticos, um dos cinco componentes das RAS, são soluções tecnológicas fortemente ancoradas nas tecnologias da informação.

II - As RAS são organizações hierárquicas de conjuntos de serviços de saúde, vinculados entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar uma atenção contínua e integral a determinada população, coordenada pela atenção primária à saúde – prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo, com a qualidade certa, de forma humanizada e com equidade – e com responsabilidades sanitária e econômica e gerando valor para a população.

III - São sistemas de apoio nas Redes de Atenção à Saúde o Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, o Sistema de Assistência Farmacêutica e os Sistemas de Informações em Saúde.

Das afirmativas acima:

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao Planejamento Estratégico Situacional de Carlos Matus:

I - Prevê três momentos: o momento explicativo, o momento normativo e o momento estratégico-operacional.

II - Governar demanda a articulação de três variáveis: o projeto de governo, a capacidade de governo e governabilidade, as quais compõem o triângulo de governo.

III - A capacidade de governo é a expressão da habilidade para conduzir a mudança proposta.

Das afirmativas acima:

Observe as afirmativas a seguir em relação ao Telessaúde:

I - A primeira iniciativa do Ministério da Saúde sobre o Telessaúde foi no ano de 2020, durante a pandemia da COVID-19, ao regulamentar a Telemedicina.

II - Ao final do ano de 2022 foi promulgada uma lei que alterou a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 e que define como um dos princípios da Telessaúde o direito de recusa ao atendimento na modalidade Telessaúde, com a garantia de atendimento presencial sempre que solicitado.

III - São serviços do Telessaúde a teleconsultoria, o telediagnóstico, a Segunda Opinião Formativa e a teleeducação.

Das afirmativas acima:

Em um setor como o da saúde, os processos, através dos programas e serviços, necessitam ser avaliados e controlados quanto à sua efetividade, eficácia, eficiência, produção, produtividade, qualidade e quanto à prevenção e redução da morbimortalidade, além da imagem que apresenta a usuários ou clientes. Um processo pelo qual uma agência governamental ou uma associação profissional reconhece oficialmente uma entidade ou indivíduo como tendo encontrado certas qualificações predeterminadas é o conceito utilizado para:

Representam uma ferramenta utilizada na gestão da qualidade as abaixo relacionadas, EXCETO:

Espera-se que a Metodologia de Gerenciamento de Projetos do Ministério da Saúde induza a melhoria do desempenho dos projetos com transparência, controle e conformidade, auxiliando os gestores do Ministério a obterem melhor utilização dos recursos institucionais e melhores condições de sucesso em suas iniciativas. Entende-se como sucesso o Projeto que seja entregue com o escopo esperado/combinado, com a qualidade definida e dentro dos prazos e custos estipulados. Um Projeto pode ser definido como:

Com base no enfoque sistêmico e, principalmente, com a preocupação em avaliar a qualidade do cuidado médico, Donabedian (1988) sistematizou diversas propostas de abordagem em relação aos recursos materiais, humanos e organizacionais; à relação profissional-usuário e ao produto das ações e modificação no estado de saúde de indivíduos e da população. Segundo Donabedian (1988), as propostas de avaliação da qualidade do cuidado possuem enfoque na tríade:

No Brasil, a opção pelo combate às iniquidades em saúde elevou a Atenção Primária em Saúde (APS) à condição de reordenadora do sistema de atenção à saúde. A APS se orienta por eixos estruturantes que, na literatura internacional, recebem o nome de atributos essenciais. O atributo que expressa acessibilidade e utilização dos serviços de saúde pelos usuários a cada novo problema ou a cada novo episódio de um mesmo problema é:

A reorganização das práticas de atenção à saúde no Brasil, a partir das diretrizes aprovadas na VIII Conferência Nacional de Saúde, se constituiu em um complexo processo que envolveu múltiplas dimensões. Dentre as diretrizes acima mencionadas e inscritas posteriormente na Constituição Federal, a que foi implementada de forma mais consistente foi aquela referente à: