A Política Nacional de Humanização (PNH) surge com o intuito de propor uma nova relação entre o Sistema Único de Saúde e o profissional que o utilizará, estimulando a implantação de práticas voltadas para a questão da humanização. Em relação à gestão do PNH, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - As unidades deverão garantir os direitos dos usuários que ali frequentam e irão possibilitar/facilitar o acompanhamento por algum familiar.

II - As unidades devem reduzir as filas por meio de uma espécie de “triagem” chamada acolhimento e detectar situações de risco, garantindo a agilidade do serviço.

III - As unidades deverão garantir um corpo de gestores que atuem de forma participativa dentro do espaço para seus próprios trabalhadores e usuários.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Observe as afirmativas a seguir, em relação aos sistemas de gestão da qualidade em saúde.

I - As ações operacionais para a qualidade são divididas em três grandes campos: acessibilidade, confiabilidade e integralidade.

II - As ferramentas de qualidade são técnicas utilizadas com a finalidade de definir, mensurar, analisar e propor soluções para os problemas que interferem no bom desempenho dos processos de trabalho.

III - No Sistema Único de Saúde, dispomos de diversas ferramentas que auxiliam o gerenciamento e a gestão da qualidade nos serviços de saúde, entre as quais podem-se citar: acreditação hospitalar, ouvidoria, auditoria, indicadores, 5s, certificação, Qualifica SUS PMAQ, Programa Humaniza SUS e requalifica UBS.

Das afirmativas acima:

No Consenso de Gothenburg (WHO,1999), foram sugeridos um conceito e uma metodologia para a Avaliação de Impactos à Saúde (AIS). Observe as afirmativas a seguir em relação à AIS.

I - É definida como a “combinação de procedimentos, métodos e ferramentas pelos quais políticas, programas e projetos podem ser julgados de acordo com seus efeitos potenciais à saúde de uma população e quanto à distribuição de tais efeitos na população”.

II - Os passos metodológicos da AIS são basicamente: diagnóstico (screening), definição do escopo (scoping), avaliação (appraisal), elaboração do relatório (reporting), e monitoramento (monitoring and evaluation).

III - A padronização da definição e da metodologia da AIS tende a diminuir a diversificação da prática e dificultar a expressão de outras formas de pensar e fazer.

Das afirmativas acima:

A Atenção Primária em Saúde (APS) é uma estratégia de organização e reorganização dos sistemas de saúde e se orienta por eixos estruturantes que, na literatura internacional, recebem o nome de atributos essenciaise atributos derivados. São considerados atributos derivados:

Em relação ao acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, foi alterada em 2023 no sentido de ampliar os direitos da mulher à acompanhante, que, desde 2005, eram previstos somente durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

II - Os direitos da mulher à acompanhante incluídos na Lei 8.080, de 19 de setembro de 2023, incluem consultas exames e procedimentos realizados tanto em unidades de saúde públicas, quanto privadas.

III - Nos atendimentos que envolvam qualquer tipo de sedação ou rebaixamento do nível de consciência, caso a paciente não indique acompanhante, a unidade de saúde responsável pelo atendimento indicará pessoa para acompanhá-la, preferencialmente profissional de saúde do sexo feminino, conforme previsto na alteração da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, em 2023.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao financiamento (federal, estadual e municipal) de medicamentos:

I - O Ministério da Saúde é responsável único pelo financiamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf).

II - O financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) é responsabilidade dos três entes federados.

III - Os medicamentos que compõem o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf) são financiados, adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde.

Das afirmativas acima:

Sobre a Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde é INCORRETO afirmar que:

Observe as afirmativas a seguir, em relação à participação de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil:

I - É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, no caso de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.

II - É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, no caso de pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada.

III - É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle no caso de ações e pesquisas de planejamento familiar.

Das afirmativas acima:

. Em relação às mudanças nas políticas de saúde referentes à Atenção Básica a partir de 2016, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - O Programa Previne Brasil (Portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019) prevê que, na transição para o modelo de financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde, haja municípios que apresentem decréscimo, manutenção ou acréscimo de valores a serem transferidos, a partir de comparação entre a competência financeira de 2019 e o resultado da aplicação das novas regras instituídas pelo Previne Brasil.

II - Dentre as mudanças instituídas pela Política Nacional de Atenção Básica está a diferenciação das equipes de atenção básica (aAB), de atenção primária (eAP) e de saúde da família (eSF), mantendo, entretanto, a carga horária mínima de 40 h exigida dos profissionais de saúde.

III - Dentre as mudanças instituídas pela Política Nacional de Atenção Básica está a extinção das equipes de consultório na Rua (eCR).

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Sobre planejamento e gestão em saúde, temos alguns enfoques que incluem os três apresentados na Coluna I. Estabeleça a correta correspondência com as características apresentadas na Coluna II.

Coluna I

1. A Nova Gestão Pública.

2. Agestão estratégica do Laboratório de Planejamento da UNICAMP (LAPA-UNICAMP).

3. O método CENDES/OPAS.

Coluna II

( ) é um enfoque de programação em saúde com forte preocupação com a eficiência, com base na relação custo-benefício, próprio da escola keynesiana.

( ) se baseia na proposta da separação das funções de financiamento, regulação e prestação de serviços ( ) tem como um dos aportes a clínica ampliada.

( ) tem como ferramenta básica os contratos de gestão.

A sequência correta, de cima para baixo, é: