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De acordo com a Resolução nº 1.000 de 11/05/2012
e o Guia Brasileiro de Boas Práticas para a Eutanásia de
Animais, produzida pelo Conselho Federal de Medicina
Veterinária (CFMV) em 2013, é correto afirmar que:
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De acordo com o Plano Nacional de Contingência de
Desastres em Massa Envolvendo Animais, produzido pelo
Conselho Federal de Medicina Veterinária em outubro de
2020, podemos afirmar que:
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Sobre a Resolução nº 962 de 27/08/2010 (alterada
pela Resolução no 13/05/2015) do Conselho Federal de
Medicina Veterinária (CFMV) que normatiza os procedimentos de contracepção de cães e gatos em programas
de educação em saúde, guarda responsável e esterilização
cirúrgica com a finalidade de controle populacional, avalie
se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir
sobre essa Resolução:
I. Os procedimentos de contracepção em cães e gatos também poderão ser realizados em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES), devidamente regularizada perante o CRMV e demais órgãos competentes, tais como registro no Departamento de Trânsito e Prefeitura Municipal.
II. A Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) pode estar vinculada a uma instituição pública ou privada e, se possível, a uma instituição de ensino superior em Medicina Veterinária.
III. Toda Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) pode também estar vinculada a uma base técnica local de apoio previamente definida, se possível a um Hospital Veterinário Escola de instituição de ensino superior em Medicina Veterinária.
I. Os procedimentos de contracepção em cães e gatos também poderão ser realizados em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES), devidamente regularizada perante o CRMV e demais órgãos competentes, tais como registro no Departamento de Trânsito e Prefeitura Municipal.
II. A Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) pode estar vinculada a uma instituição pública ou privada e, se possível, a uma instituição de ensino superior em Medicina Veterinária.
III. Toda Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) pode também estar vinculada a uma base técnica local de apoio previamente definida, se possível a um Hospital Veterinário Escola de instituição de ensino superior em Medicina Veterinária.
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O Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais,
criado pelo Decreto nº. 11.349 de 01 de janeiro de 2023,
vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, possui dentre suas atribuições:
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Dentre as zoonoses parasitárias transmitidas por consequência do consumo de carne e derivados de animais,
podemos incluir:
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Em relação à Saúde Ambiental e ao impacto da ação
antrópica para redução dos riscos à Saúde Humana, avalie
se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir
sobre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA):
I. Tem a atribuição de adotar medidas e executar ações de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde relacionadas ao meio ambiente.
II. É responsável por promover o fomento a soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, bem como formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde.
III. Foi extinta pela Medida Provisória no . 1.156 de 01 de janeiro de 2023 e reinstaurada pelo Ato Declaratório nº. 37/2023 de 15 de junho de 2023, decorrente da decisão do Congresso Nacional de não extinguir o órgão.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
I. Tem a atribuição de adotar medidas e executar ações de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde relacionadas ao meio ambiente.
II. É responsável por promover o fomento a soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, bem como formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde.
III. Foi extinta pela Medida Provisória no . 1.156 de 01 de janeiro de 2023 e reinstaurada pelo Ato Declaratório nº. 37/2023 de 15 de junho de 2023, decorrente da decisão do Congresso Nacional de não extinguir o órgão.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
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Embora as leis brasileiras não especifiquem a rinha
ou briga de cães como crime de maus-tratos aos animais,
essa atividade pode ser enquadrada nas leis e resoluções
listadas na Coluna I. Estabeleça a correta correspondência
com suas características da Coluna II.
Coluna I
1. Lei Federal – 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. 2. Lei Federal – 14.064, de 29 de setembro de 2020. 3. Resolução CFMV – 1.236, de 26 de outubro de 2018.
Coluna II
( ) define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra os animais vertebrados.
( ) dispõe sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
( ) trata dos maus-tratos aos animais quando envolver cão ou gato.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Coluna I
1. Lei Federal – 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. 2. Lei Federal – 14.064, de 29 de setembro de 2020. 3. Resolução CFMV – 1.236, de 26 de outubro de 2018.
Coluna II
( ) define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra os animais vertebrados.
( ) dispõe sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
( ) trata dos maus-tratos aos animais quando envolver cão ou gato.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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As relações homem-animal incluem a domesticação,
as interações afetivas e a antropomorfização, esta última
definida como:
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Em relação à construção de indicadores de Saúde Ambiental pelo Ministério da Saúde, avalie se são verdadeiras
(V) ou falsas (F) os itens a seguir sobre os critérios para
avaliação destes indicadores:
I. cientificamente válidos, baseados nas interrelações entre ambiente e saúde, robustos, representativos, confiáveis e acessíveis.
II. socialmente relevantes, facilmente compreendidos, atualizáveis, de baixo custo e aceitáveis pelos diferentes atores envolvidos.
III. traduzir a concentração ambiental das atividades-fonte (indústria, agricultura, energia, resíduos) no ar, água, alimentos e solo.
De cima para baixo, a sequência correta é:
I. cientificamente válidos, baseados nas interrelações entre ambiente e saúde, robustos, representativos, confiáveis e acessíveis.
II. socialmente relevantes, facilmente compreendidos, atualizáveis, de baixo custo e aceitáveis pelos diferentes atores envolvidos.
III. traduzir a concentração ambiental das atividades-fonte (indústria, agricultura, energia, resíduos) no ar, água, alimentos e solo.
De cima para baixo, a sequência correta é:
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Embora o rompimento das barragens nos municípios
mineiros de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) tenha
afetado diversos animais silvestres e domésticos, como
bois, galinhas, cães e gatos, que ficaram soterrados na
lama, não houve amparo legal direto à época para que esses animais fossem resgatados, atendidos e encaminhados.
Deste modo, o Projeto de Lei nº 2.950/2019 ,em trâmite no
Congresso Nacional, visa incluir os cuidados com animais
vitimados em desastres nas seguintes leis vigentes:
I. Lei nº 9.605 (Lei dos Crimes Ambientais) de 12/02/1998.
II. Lei nº 12.334 (Lei de Segurança de Barragens) de 20/09/2010.
III. Lei nº12.651 (CódigoFlorestalBrasileiro) de25/05/2012.
Dos itens acima:
I. Lei nº 9.605 (Lei dos Crimes Ambientais) de 12/02/1998.
II. Lei nº 12.334 (Lei de Segurança de Barragens) de 20/09/2010.
III. Lei nº12.651 (CódigoFlorestalBrasileiro) de25/05/2012.
Dos itens acima:
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