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1. Profissionais que trabalham com crianças. 2. Profissionais que entram em contato frequente ou ocasional com animais. 3. Profissionais que lidam com dejetos, águas contaminadas e coletores de lixo.
( ) Tríplice viral. ( ) Hepatite B. ( ) Raiva.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
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- Avaliação de Documentos
- Ciclo Vital dos DocumentosTeoria das Três Idades
- Ciclo Vital dos DocumentosTransferência e Recolhimento de Documentos
- Gestão de Documentos
- Organização e Administração de ArquivosDestinação
( ) Na fase corrente, se o documento se referir a dois ou mais assuntos, ele deverá ser arquivado no conjunto documental que possuir maior prazo de guarda ou que tenha sido destinado à guarda permanente. ( ) Na fase intermediária, é necessário proceder à triagem dos documentos selecionados para a guarda permanente, separando aqueles que, em relação ao conjunto documental ao qual pertencem, não constituem elemento de prova que justifique sua guarda. ( ) A eliminação de documentos ocorre somente da fase intermediária para a permanente. Da fase corrente para a intermediária, ocorre apenas a alteração de local e suporte. ( ) Os parâmetros gerais para arquivamento e destinação de documentos de arquivo são definidos observando-se os princípios da teoria das três idades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Os regimes próprios de previdência previstos no art. 40 da Constituição Federal demandam a fixação de normas gerais, a fim de que possuam simetria e parametricidade. Atualmente esse regramento consta da Lei nº 9.717/98, aplicável aos regimes municipais, estaduais, distrital e federal. A partir dessa afirmação, assinale a alternativa correta.
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A Constituição Federal de 1988 estabelece o Regime Geral de Previdência Social (art. 201), os diversos regimes próprios (art. 40) e, também, a Previdência Complementar (art. 202). Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) O emprego público, acessível mediante concurso público de provas e títulos, insere o empregado público no regime próprio de previdência.
( ) Os servidores públicos civis são vinculados compulsoriamente aos regimes próprios de previdência, sendo-lhes vedado aderir espontaneamente ao Regime Geral de Previdência Social.
( ) Após as alterações produzidas pela Emenda Constitucional 20/98, os ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração estão inseridos nos regimes previdenciários tratados no art. 40 da Constituição Federal.
( ) Os requisitos e critérios do Regime Geral de Previdência Social não se aplicam aos regimes próprios de previdência, visto que estes são regimes previdenciários distintos e de caráter exclusivo, destinados apenas aos servidores públicos civis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Recentemente, foi editada a Lei nº 13.655/2018, que introduz alguns dispositivos na Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro, sobretudo no tocante à hermenêutica das normas de Direito Público. A respeito desse assunto, considere as seguintes afirmativas:
1. A decisão que, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, decretar a invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa deverá indicar de modo expresso suas consequências jurídicas e administrativas.
2. Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão consideradas a formação técnica específica e as dificuldades econômicas enfrentadas pelo gestor, sem prejuízo dos direitos dos administrados.
3. O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas quando agir com negligência ou dolo.
4. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão.
Assinale a alternativa correta.
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