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3807091
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: FUNDHAS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: FUNDHAS
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A política de atendimento dos direitos da
criança e do adolescente está disposta nos art.
86 a 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei Nº 8.069/90), e traz como diretrizes o
abaixo descrito, EXCETO:
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3807090
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: FUNDHAS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: FUNDHAS
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Sobre a participação de crianças e adolescentes
em atividades de diversão e espetáculos, o
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº
8.069/90) estabelece o descrito nas alternativas
abaixo, EXCETO:
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3807089
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: FUNDHAS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: FUNDHAS
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Sobre autorização para viajar, de acordo com o
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº
8.069/90), é INCORRETO afirmar:
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Marque a alternativa INCORRETA
Segundo a LOAS (Lei Federal Nº. 8.742/1993), terá direito à concessão do auxílio-inclusão de que trata o art.94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência), a pessoa com deficiência moderada ou grave que, cumulativamente:
Segundo a LOAS (Lei Federal Nº. 8.742/1993), terá direito à concessão do auxílio-inclusão de que trata o art.94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência), a pessoa com deficiência moderada ou grave que, cumulativamente:
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A partir do descrito na LOAS (Lei Federal Nº.
8.742/1993), assinale a alternativa
INCORRETA, sobre os Programas de
Assistência Social.
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A partir do descrito na LOAS (Lei Federal Nº.
8.742/1993) sobre o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), analise as afirmativas
abaixo, atribuindo V para verdadeira e F para
falsa, após assinale a alternativa
correspondente.
() - O BPC poderá ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da previdência social.
() - A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício da prestação continuada.
() - O INSS poderá firmar parcerias para a realização da avaliação social, sob supervisão do serviço social do município.
() - Os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e rompimento de barragens, bem como os rendimentos provenientes de estágios supervisionados e de aprendizagem, não serão contabilizados para fins de cálculo da renda familiar per capita para concessão do BPC
() - O BPC poderá ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da previdência social.
() - A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício da prestação continuada.
() - O INSS poderá firmar parcerias para a realização da avaliação social, sob supervisão do serviço social do município.
() - Os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e rompimento de barragens, bem como os rendimentos provenientes de estágios supervisionados e de aprendizagem, não serão contabilizados para fins de cálculo da renda familiar per capita para concessão do BPC
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Segundo da Norma Operacional Básica do
Sistema único de Assistência Social -
NOB/SUAS- 2012, constituem
responsabilidades comuns à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
acerca da área de Vigilância Socioassistencial o
descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
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Complete a frase abaixo, a partir do descrito na
Lei Orgânica de Assistência Social (Lei Federal
Nº. 8.742/1993), após assinale a alternativa
correta.
O benefício de prestação continuada consiste na garantia de salário mínimo mensal às pessoas _____________ que comprovem _________________________. Para esse fim, a família é composta ___________________, desde que __________________.
O benefício de prestação continuada consiste na garantia de salário mínimo mensal às pessoas _____________ que comprovem _________________________. Para esse fim, a família é composta ___________________, desde que __________________.
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Preencha as lacunas da frase abaixo, e em
seguida, assinale a alternativa correspondente.
O trabalho infantil é uma violação de direitos, que impacta o desenvolvimento integral de crianças. A Constituição Federal de 1988 estabelece a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de______ e de qualquer trabalho a menores de ________, salvo na condição de aprendiz, a partir de ________.
O trabalho infantil é uma violação de direitos, que impacta o desenvolvimento integral de crianças. A Constituição Federal de 1988 estabelece a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de______ e de qualquer trabalho a menores de ________, salvo na condição de aprendiz, a partir de ________.
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Sobre a relação entre Serviço Social e a
“Questão Social”, marque a alternativa
INCORRETA
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