A NR-38, Portaria MTP nº 4.101/2022, refere que a vacinação, ou sua recusa, deve ser registrada no(a) _______________________ do empregado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A NR-31, Portaria SEPRT nº 22.677/2020, refere que o empregador rural ou equiparado que possua espaço confinado deve avaliar a atmosfera no espaço confinado, antes da entrada de trabalhadores, para verificar se o seu interior é seguro. Nesse contexto, existe um produto químico que é liberado quando o fosfeto de alumínio entra em contato com a umidade do ar ou água e que tem a característica de ser extremamente tóxico e inflamável. É amplamente utilizado como fumigante na agricultura e sua toxicidade é tão alta que paralisa o sentido olfativo rapidamente. O trecho acima refere-se ao produto químico denominado:

Sobre os elementos previstos na rotulagem preventiva da NR-26, Portaria MTP nº 2.770/2022, e da NBR 14725:2023 (Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotulagem de produtos químicos), analise a Figura 2, um rótulo de produto químico, e as assertivas a seguir:

Figura 2

Fonte: Acervo do autor.

I. O pictograma de perigo no rótulo está em conformidade com a NBR 14725:2023.

II. As informações dos elementos da rotulagem preventiva não estão em conformidade com a NBR 14725:2023, pois devem estar redigidas na língua oficial do Brasil.

III. No rótulo, consta palavra de advertência conforme o estabelecido na NBR 14725:2023.

Quais estão corretas?

Conforme o Quadro nº 1 (Tabela de Limites de Tolerância), Anexo nº 11 – Agentes Químicos cuja Insalubridade é Caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho, da NR-15, Portaria nº 3.214/1978 e suas alterações, analise a sentença abaixo:

Todos os valores fixados no Quadro nº 1 são válidos para absorção apenas por via respiratória (1ª parte). Na coluna “VALOR TETO”, estão assinalados os agentes químicos cujos limites de tolerância não podem ser ultrapassados em momento algum da jornada de trabalho (2ª parte). Na coluna “ABSORÇÃO TAMBÉM PELA PELE”, estão assinalados os agentes químicos que podem ser absorvidos, por via cutânea, e, portanto, exigindo, na sua manipulação, o uso de luvas adequadas, além do EPI necessário à proteção de outras partes do corpo (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

De acordo com o Anexo III da NR-09 – Calor, Portaria MTP nº 426/2021, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A organização deve adotar medidas de prevenção, de modo que a exposição ocupacional ao calor não cause efeitos adversos à saúde do trabalhador.

( ) A organização deve orientar os trabalhadores sobre a necessidade de informar ao superior hierárquico ou ao médico a ocorrência de sinais e sintomas relacionados ao calor.

( ) A organização deve possuir procedimento de emergência específico para o calor, contemplando informação a todas as pessoas envolvidas nos cenários de emergências.

( ) Para atividades de exposição ocupacional ao calor acima do nível de ação, deve ser considerada a aclimatização dos trabalhadores conforme descrita no PCMSO (NR-07).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No Quadro 1, Anexo I da NR-07 – Monitoração da Exposição Ocupacional a Agentes Químicos, Portaria MTP nº 567/2022, são referidas inúmeras abreviaturas relacionadas ao momento da coleta. Nesse contexto, o que significa a sigla AJFS?

Sobre o Certificado de Aprovação (CA) dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) da NR-06, Portaria MTP nº 2.175/2022, analise as assertivas a seguir:

I. O EPI, seja de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do CA, expedido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

II. Todo EPI deve apresentar, em caracteres indeléveis, legíveis e visíveis, marcações com o nome comercial do fabricante ou do importador, o lote de fabricação e o número do CA.

III. O CA concedido ao EPI tem validade de 5 anos.

Quais estão corretas?

De acordo com o tópico de dimensionamento do SESMT da NR-04, Portaria MTP nº 2.318/2022, em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve ser considerada como preponderante a atividade

De acordo com a Norma Regulamentadora 01 (NR-01), Portaria SEPRT nº 6.730/2020, assinale a alternativa INCORRETA sobre o tópico de gerenciamento de riscos ocupacionais.

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) estabelece direitos fundamentais voltados à proteção integral da pessoa idosa, incluindo atenção à saúde em diferentes níveis de complexidade e campos profissionais. Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa no que se refere à atenção à saúde e à responsabilidade dos serviços públicos e privados, assinale a alternativa correta.