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Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.
O princípio da prevenção não serve como justificativa ao monitoramento ambiental.
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Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.
A posição em favor da proibição do plantio de grãos geneticamente modificados pode ser sustentada com base no princípio da precaução.
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Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.
O princípio do poluidor-pagador constitui medida punitiva que, por suas características, não serve como instrumento de regulação na economia ambiental.
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Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.
O princípio da prevenção encontra-se presente no processo de licenciamento ambiental.
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- Conceitos GeraisPrincípios do Direito Ambiental
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.
As audiências públicas em processos de licenciamento atendem ao princípio da participação.
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Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.
A proposta de criação e manutenção de uma unidade de conservação, por um empreendedor do setor de mineração, em local próximo à região onde ele pretende desenvolver atividade de extração, é um mecanismo que se enquadra no princípio da reparação.
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Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.
Caso se constate execução inadequada do convênio, incluindo-se a forma de gestão dos recursos e os produtos gerados, o executor do convênio pode ser responsabilizado administrativamente, mas não, civil ou penalmente.
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Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.
O princípio da informação e o princípio da participação são independentes, de forma que esse segundo princípio pode ser obedecido mesmo se o outro for descumprido.
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