Paulo, proprietário rural, decidiu instituir uma servidão ambiental em sua propriedade, por 10 anos. Procurou o órgão ambiental competente, que deu anuência à instituição da servidão. Com cinco anos do início da servidão, Paulo precisou vender o imóvel rural e encontrou um comprador, que exigiu a modificação da destinação da área, pois pretendia explorar a cultura de soja na fazenda.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A servidão ambiental instituída por Paulo será averbada na matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis competente, para que, na venda da propriedade ao comprador, se verifique a existência da servidão e se altere a destinação da área.

Maria, servidora do IBAMA, recebeu a notícia de que sua mãe estava com câncer e que precisaria se submeter a tratamento radioterápico em cidade diversa da residência atual de ambas. Como era filha única, afastou-se das suas atividades no IBAMA para acompanhar a mãe no tratamento, requerendo licença por motivo de doença em pessoa da família. Em razão dos gastos com esse tratamento, que eram excessivos, Maria decidiu se dedicar a alguma atividade que pudesse aumentar a renda familiar. Passou então, a realizar trabalhos de consultoria em sua área de formação durante o período de licença.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte acerca da licença por motivo de doença em pessoa da família, segundo a Lei n.º 8.112/1990.

É legítimo o exercício da atividade de consultoria por Maria, já que se destina ao custeio do tratamento em razão do qual está licenciada.

A figura acima retrata o índice de qualidade da água (IQA) em pontos de coleta em uma bacia hidrográfica hipotética.

A respeito dos dados apresentados na figura e à temática relacionada, julgue o item a seguir.

O rio apresenta um processo de autodepuração no tributário C.

Em 2003, após a intervenção do Greenpeace, o navio MV Sonia, contendo um carregamento de melaço contaminado com o hormônio de crescimento MPA (acetato de medroxyprogesterona), retornou para Amsterdã, na Holanda, seu porto de origem. O carregamento tóxico foi vendido para uma destilaria na Paraíba, que iria utilizar esse melaço para a produção de álcool. O Greenpeace tão logo tomou conhecimento do problema enviou um comunicado às autoridades brasileiras e holandesas. O governo holandês, em carta ao governo brasileiro, confirmou a contaminação do carregamento.

Os responsáveis pelo navio foram informados pelas autoridades brasileiras de que não seriam autorizados a descarregar no país, como estava previsto anteriormente. Cuba, que também estava na rota do navio, foi informada pelo Greenpeace sobre a contaminação e também não permitiu o descarregamento.

O MPA é um hormônio de crescimento artificial que altera o funcionamento do sistema endocrinológico, apresentando efeitos colaterais tóxicos. Especialistas acreditam que o MPA pode causar infertilidade em seres humanos. Para o Greenpeace, qualquer que fosse a concentração de MPA do carregamento, ele deveria ter sido proibido, pois esse hormônio está proibido desde 1961 na Holanda, e desde 1989 na Europa.

Internet: <www.ecoviagem.com.br> (com adaptações).

Considerando que a bacia hidrográfica hipotética representada na figura possua um comitê de bacia hidrográfica constituído, de caráter estadual, e que não tenha tido nenhuma definição quanto ao enquadramento dos corpos de água da bacia, julgue o item seguinte.

Os corpos de água devem ser enquadrados na classe especial.

Em 2003, após a intervenção do Greenpeace, o navio MV Sonia, contendo um carregamento de melaço contaminado com o hormônio de crescimento MPA (acetato de medroxyprogesterona), retornou para Amsterdã, na Holanda, seu porto de origem. O carregamento tóxico foi vendido para uma destilaria na Paraíba, que iria utilizar esse melaço para a produção de álcool. O Greenpeace tão logo tomou conhecimento do problema enviou um comunicado às autoridades brasileiras e holandesas. O governo holandês, em carta ao governo brasileiro, confirmou a contaminação do carregamento.

Os responsáveis pelo navio foram informados pelas autoridades brasileiras de que não seriam autorizados a descarregar no país, como estava previsto anteriormente. Cuba, que também estava na rota do navio, foi informada pelo Greenpeace sobre a contaminação e também não permitiu o descarregamento.

O MPA é um hormônio de crescimento artificial que altera o funcionamento do sistema endocrinológico, apresentando efeitos colaterais tóxicos. Especialistas acreditam que o MPA pode causar infertilidade em seres humanos. Para o Greenpeace, qualquer que fosse a concentração de MPA do carregamento, ele deveria ter sido proibido, pois esse hormônio está proibido desde 1961 na Holanda, e desde 1989 na Europa.

Internet: <www.ecoviagem.com.br> (com adaptações).