Foram encontradas 120 questões.
É considerado alijamento qualquer despejo, escape, derrame, vazamento, esvaziamento, lançamento para fora ou bombeamento de substâncias nocivas ou perigosas, em qualquer quantidade, a partir de navio, porto organizado, instalação portuária, duto, plataforma ou suas instalações de apoio.
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Em decorrência das características locais de tráfego e poluição do ar, os órgãos ambientais, de trânsito e de transporte devem planejar e implantar medidas para a redução da circulação de veículos, a reorientação do tráfego e a revisão do sistema de transportes, com o objetivo de se reduzir a emissão global dos poluentes.
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Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue o item.
Na biorremediação de solos contaminados, a fase lag na curva de crescimento populacional é uma regra geral.
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Considerando que a bacia hidrográfica hipotética representada na figura possua um comitê de bacia hidrográfica constituído, de caráter estadual, e que não tenha tido nenhuma definição quanto ao enquadramento dos corpos de água da bacia, julgue o item seguinte.
Um enquadramento mais restritivo deverá interferir no instrumento de cobrança, aumentando os valores a serem cobrados dos usuários.
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Os agrotóxicos, seus componentes e afins que apresentarem indícios de redução de sua eficiência agronômica, alteração dos riscos à saúde humana ou ao meio ambiente poderão ser reavaliados a qualquer tempo e ter seus registros mantidos, alterados, suspensos ou cancelados.
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A figura acima retrata o índice de qualidade da água (IQA) em pontos de coleta em uma bacia hidrográfica hipotética.
A respeito dos dados apresentados na figura e à temática relacionada, julgue o item a seguir.
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A respeito do assunto abordado no texto, julgue o item que se segue.
Pelo fato de a contaminação ir seguindo em direção a jusante, os peixes que se encontram no rio não tem como escapar da pluma tóxica.
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Reparação duas décadas depois
Francisco Alves Mendes Filho ainda não era um mito da luta contra a devastação da Amazônia quando foi preso, em 1981, acusado de subversão e incitamento à luta de classes no Acre, em plena ditadura militar. Chico Mendes se tornaria mundialmente conhecido, dali para a frente, por comandar uma campanha contra a ação de grileiros e latifundiários, responsáveis pela destruição da floresta e pela escravização do caboclo amazônico. Por isso mesmo foi assassinado, em 22 de dezembro de 1988, na porta de casa, em Xapuri. O crime, cometido por uma dupla de fazendeiros, foi punido com uma sentença de 19 anos de cadeia para cada um. Faltava reparar a injustiça cometida pelos militares.
E ela veio na quarta-feira 10, no palco do Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, na forma de uma portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Antes, porém, realizou-se uma sessão de julgamento da Comissão de Anistia, cujo resultado foi o reconhecimento, por unanimidade, da perseguição política sofrida por Chico Mendes no início dos anos 80 do século passado. A viúva do líder seringueiro, Izalmar Gadelha Mendes, vai receber uma pensão vitalícia de 3 mil reais mensais, além de indenização de 337,8 mil reais.
Após assinar a portaria de anistia, Tarso Genro declarou que o assassinato de Chico Mendes está diretamente associado à perseguição sofrida pelo seringueiro durante a ditadura. “O Estado brasileiro não soube compreender o que ele (Mendes) representava naquele momento”, disse o ministro. “O Brasil pede perdão a Chico Mendes”, afirmou, ao assinar o documento. Acompanhada de dois filhos, Izalmar Mendes mostrou-se satisfeita com o resultado do julgamento. “Era a hora de limpar o nome do meu marido. Mais importante do que a indenização foi o pedido de desculpas feito pelo Estado”, disse a viúva.
O caso de Chico Mendes foi relatado pela conselheira Sueli Bellato. Emocionada, ela disse ter lido muito sobre o seringueiro morto para, então, encadear os argumentos que a fizeram acatar o pedido de reconhecimento e indenização interposto por Izalmar Mendes. Chico Mendes foi vereador em Xapuri, onde nasceu, e se firmou como crítico de projetos governamentais de graves consequências ambientais, como a construção de estradas na região amazônica.
No relatório, aprovado por unanimidade, a conselheira contou detalhes da vida de Chico Mendes, da infância pobre nos seringais ao dia em que foi assassinado. Segundo Sueli Bellato, a atuação de Mendes contra grileiros e latifundiários rendeu, durante a ditadura, um arquivo de 71 páginas redigidas por agentes do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). Foi por participar de um ato público, em 1980, que Chico Mendes passou a ser fichado e perseguido pelos militares. Em Rio Branco, o seringueiro fez um discurso exaltado contra a violência no campo provocada pelos fazendeiros.
Na época, Chico Mendes foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, acusado de “atentado contra a paz, a prosperidade e a harmonia entre as classes sociais”. Preso em diversas ocasiões, só foi definitivamente absolvido em 1.º de março de 1984, quatro anos depois, portanto, de iniciadas as perseguições. De acordo com a conselheira Sueli Bellato, embora o relatório não tenha se aprofundado na questão, foi possível constatar que Chico Mendes também foi torturado enquanto estava sob custódia de policiais federais.
Leandro Fortes. Internet: <www.cartacapital.com.br> (com adaptações).
A partir da leitura do texto acima, julgue o item a seguir.
De acordo com o texto, é correto afirmar que a família de Chico Mendes será indenizada porque o seringueiro não sofreu perseguição política.
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Os inseticidas organoclorados apresentam substâncias que a Convenção de Estocolmo indica, às partes, que devem ser proibidas e(ou) adotadas medidas jurídicas e administrativas necessárias para eliminar sua produção e utilização.
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