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No que se refere a estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) e à legislação atinente, julgue os itens que se seguem.
Na elaboração e na aprovação de EIA/RIMA, é facultado ao empreendedor a apresentação de diagnóstico referente ao meio biológico e aos ecossistemas naturais.
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No que se refere a estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) e à legislação atinente, julgue os itens que se seguem.
Para o licenciamento de atividades e empreendimentos com organismos geneticamente modificados, o órgão competente deve orientar a pessoa jurídica na elaboração de EIA/RIMA, que deve ser aprovado antes da liberação da licença e do início da atividade.
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Julgue os itens a seguir, relacionados a direito ambiental.
Em situações de escassez, conforme previsto em lei específica, o uso prioritário dos recursos hídricos é para o consumo humano e, em seguida, para irrigação das lavouras com vistas à produção dos alimentos básicos da população.
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Julgue os itens a seguir, relacionados a direito ambiental.
Exige-se a apresentação dos documentos previstos na Lei Distrital n.o 4.201/2008, no que couber, para concessão do alvará de funcionamento eventual para a realização de eventos, condicionado ao período de sua duração, cujo prazo máximo será de até um ano, já contada a renovação excepcional.
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Julgue os itens a seguir, relacionados a direito ambiental.
As entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético no Distrito Federal (DF), atendida a legislação federal, são fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Governo do DF.
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Julgue os itens a seguir, relacionados a direito ambiental.
A coleta de material biológico para pesquisa científica em unidade de conservação, sem a devida autorização prévia quando esta for exigível, sujeita o executor a multa de até R$ 20.000,00.
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Julgue os itens a seguir, relacionados a direito ambiental.
A pessoa que explora comercialmente produtos ou subprodutos não madeireiros ou serviços obtidos ou desenvolvidos a partir de recursos naturais, biológicos ou culturais em unidade de conservação, sem autorização do órgão gestor, incorre em crime ambiental passível de enquadramento na Lei n.º 9.605/1998.
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Considere que um empreendedor pretendia instalar uma pequena central hidrelétrica (PCH) em determinada região, conforme ilustra o mapa abaixo. O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborado por uma empresa de consultoria ambiental mostrou que o empreendimento iria inundar o fragmento florestal 3. O EIA também mostrou que todos os fragmentos possuem fauna e flora ricas e dependentes de ambientes florestais. Como medida mitigadora do impacto ambiental a ser causado pelo empreendimento, a empresa sugeriu a implantação de uma área de reflorestamento, além da translocação de algumas espécies de vertebrados para os fragmentos florestais 1 e 2. Cabe pontuar que a matriz paisagística na qual os fragmentos florestais e a área de reflorestamento estão inseridos é composta por pasto.
Com relação à situação hipotética descrita e considerando os conceitos de biologia da conservação, ecologia da paisagem, limnologia e restauração, julgue os itens subsequentes.
O sucesso da translocação de espécies depende de gaiolas com até 3 indivíduos e exaustiva oferta de alimentos.
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Considere que um empreendedor pretendia instalar uma pequena central hidrelétrica (PCH) em determinada região, conforme ilustra o mapa abaixo. O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborado por uma empresa de consultoria ambiental mostrou que o empreendimento iria inundar o fragmento florestal 3. O EIA também mostrou que todos os fragmentos possuem fauna e flora ricas e dependentes de ambientes florestais. Como medida mitigadora do impacto ambiental a ser causado pelo empreendimento, a empresa sugeriu a implantação de uma área de reflorestamento, além da translocação de algumas espécies de vertebrados para os fragmentos florestais 1 e 2. Cabe pontuar que a matriz paisagística na qual os fragmentos florestais e a área de reflorestamento estão inseridos é composta por pasto.
Com relação à situação hipotética descrita e considerando os conceitos de biologia da conservação, ecologia da paisagem, limnologia e restauração, julgue os itens subsequentes.
Espera-se que a comunidade bentônica das cabeceiras dos rios que banham os fragmentos 1 e 2 seja composta por uma maior abundância de invertebrados filtradores (ex.: moluscos bivalves) que aquela que habita a calha central desses rios.
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Considere que um empreendedor pretendia instalar uma pequena central hidrelétrica (PCH) em determinada região, conforme ilustra o mapa abaixo. O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborado por uma empresa de consultoria ambiental mostrou que o empreendimento iria inundar o fragmento florestal 3. O EIA também mostrou que todos os fragmentos possuem fauna e flora ricas e dependentes de ambientes florestais. Como medida mitigadora do impacto ambiental a ser causado pelo empreendimento, a empresa sugeriu a implantação de uma área de reflorestamento, além da translocação de algumas espécies de vertebrados para os fragmentos florestais 1 e 2. Cabe pontuar que a matriz paisagística na qual os fragmentos florestais e a área de reflorestamento estão inseridos é composta por pasto.
Com relação à situação hipotética descrita e considerando os conceitos de biologia da conservação, ecologia da paisagem, limnologia e restauração, julgue os itens subsequentes.
A inundação do fragmento 3 pode elevar a competição intraespecífica e interespecífica nos fragmentos 1 e 2.
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