Foram encontradas 120 questões.
Quanto às áreas de preservação permanente (APPs), julgue os seguintes itens.
A intervenção ou supressão de vegetação em APPs não pode ser solicitada por terceiros, apenas apontada pela fiscalização do CONAMA.
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Quanto às áreas de preservação permanente (APPs), julgue os seguintes itens.
O empreendedor, no procedimento de licenciamento ambiental, deve requerer que o órgão ambiental competente elabore o plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial em conformidade com o termo de referência expedido pelo CONAMA relativo a reservatórios artificiais destinados à geração de energia e ao abastecimento público.
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- Instrumentos da Política NacionalEspaços Ambientais Especialmente Protegidos
- Instrumentos da Política NacionalPadrões de Qualidade
Quanto às áreas de preservação permanente (APPs), julgue os seguintes itens.
Plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial é o conjunto de diretrizes e proposições que visam disciplinar a conservação, a recuperação, o uso e a ocupação do entorno do reservatório artificial.
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Julgue os itens de 111 a 115, relacionados a direito ambiental.
Em situações de escassez, conforme previsto em lei específica, o uso prioritário dos recursos hídricos é para o consumo humano e, em seguida, para irrigação das lavouras com vistas à produção dos alimentos básicos da população.
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Julgue os itens de 111 a 115, relacionados a direito ambiental.
Exige-se a apresentação dos documentos previstos na Lei Distrital n.o 4.201/2008, no que couber, para concessão do alvará de funcionamento eventual para a realização de eventos, condicionado ao período de sua duração, cujo prazo máximo será de até um ano, já contada a renovação excepcional.
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- Outros NormativosLei 11.105/2005: Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança e Biotecnologia
Julgue os itens de 111 a 115, relacionados a direito ambiental.
As entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético no Distrito Federal (DF), atendida a legislação federal, são fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Governo do DF.
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Julgue os itens de 111 a 115, relacionados a direito ambiental.
A coleta de material biológico para pesquisa científica em unidade de conservação, sem a devida autorização prévia quando esta for exigível, sujeita o executor a multa de até R$ 20.000,00.
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Julgue os itens de 111 a 115, relacionados a direito ambiental.
A pessoa que explora comercialmente produtos ou subprodutos não madeireiros ou serviços obtidos ou desenvolvidos a partir de recursos naturais, biológicos ou culturais em unidade de conservação, sem autorização do órgão gestor, incorre em crime ambiental passível de enquadramento na Lei n.º 9.605/1998.
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Água subterrânea é uma solução diluída de inúmeros elementos e sólidos, líquidos ou gasosos em proporções diversas, provenientes do ar, dos solos, das rochas e do contato com as atividades humanas. O conceito de água poluída ou imprópria depende das diversas abordagens de cada setor. Acerca dessas informações, julgue os itens que se seguem.
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Água subterrânea é uma solução diluída de inúmeros elementos e sólidos, líquidos ou gasosos em proporções diversas, provenientes do ar, dos solos, das rochas e do contato com as atividades humanas. O conceito de água poluída ou imprópria depende das diversas abordagens de cada setor. Acerca dessas informações, julgue os itens que se seguem.
Na agricultura, uma água pode ser considerada poluída se apresentar teor excessivo de sódio e(ou) salinidade elevada.
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