Foram encontradas 120 questões.
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude e a diversidade dos temas por ele tratados, julgue os itens que se seguem.
A idesão incondicional dos Estados Unidos da América, na administração George W. Bush, ao protocolo de Kyoto viabilizou a implantanção efetiva das resoluções desse tratado.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
O licenciamento ambiental, considerado instrumento preventivo, consiste em um procedimento uno, dividido em três fases distintas no âmbito federal, ou seja, em três licenças que estabelecem condições e medidas de controle ambiental, que deverão ser observadas pelo empreendedor. Por outro lado, o Decreto Estadual n.º1.777-R/2007, de forma inovadora, apresenta diferentes tipos de licenças e autorizações, com distintos prazos de validade mínimos e máximos. Com relação ao que estabelece esse decreto, julgue os itens seguintes.
A licença ambiental de regularização (LAR) não possui prazo máximo.
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A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, são estabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. Julgue os itens seguintes, a respeito do SISNAMA e da sua estrutura, tendo em vista as normas constitucionais e a Lei n.º 6.938/1981.
Os órgãos locais responsáveis pela implantação da PNAMA são as entidades estaduais.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De forma semelhante, para a Política Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, a bacia hidrográfica é a unidade físico-territorial de planejamento, gerenciamento e enquadramento das águas, consideradas as influências por estas recebidas do meio físico, antrópico e biótico, das regiões limítrofes e camadas subjacentes do solo. Considerando essas informações e os dispositivos da Lei n.º 9.433/1997 e da Lei n.º 5.818/1998, julgue os itens seguintes.
Na lei estadual, há definição legal do que sejam organizações civis de recursos hídricos.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De forma semelhante, para a Política Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, a bacia hidrográfica é a unidade físico-territorial de planejamento, gerenciamento e enquadramento das águas, consideradas as influências por estas recebidas do meio físico, antrópico e biótico, das regiões limítrofes e camadas subjacentes do solo. Considerando essas informações e os dispositivos da Lei n.º 9.433/1997 e da Lei n.º 5.818/1998, julgue os itens seguintes.
Em caso de escassez de água, está prevista, nas duas leis citadas, a prioridade para o consumo humano e a produção de energia elétrica.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De forma semelhante, para a Política Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, a bacia hidrográfica é a unidade físico-territorial de planejamento, gerenciamento e enquadramento das águas, consideradas as influências por estas recebidas do meio físico, antrópico e biótico, das regiões limítrofes e camadas subjacentes do solo. Considerando essas informações e os dispositivos da Lei n.º 9.433/1997 e da Lei n.º 5.818/1998, julgue os itens seguintes.
Uma das diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo é a gestão sistemática das águas, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude e a diversidade dos temas por ele tratados, julgue os itens que se seguem.
O aquecimento global é uma das graves consequências da emissão descontrolada de gases poluentes na atmosfera.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
O licenciamento ambiental, considerado instrumento preventivo, consiste em um procedimento uno, dividido em três fases distintas no âmbito federal, ou seja, em três licenças que estabelecem condições e medidas de controle ambiental, que deverão ser observadas pelo empreendedor. Por outro lado, o Decreto Estadual n.º1.777-R/2007, de forma inovadora, apresenta diferentes tipos de licenças e autorizações, com distintos prazos de validade mínimos e máximos. Com relação ao que estabelece esse decreto, julgue os itens seguintes.
O prazo máximo de licença de instalação é maior que o de licença de operação.
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A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, são estabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. Julgue os itens seguintes, a respeito do SISNAMA e da sua estrutura, tendo em vista as normas constitucionais e a Lei n.º 6.938/1981.
A finalidade do SISNAMA é estabelecer um conjunto de órgãos e instituições, nos diversos níveis da Federação, visando assegurar mecanismos capazes de implantar, eficientemente, a PNAMA.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. De forma semelhante, para a Política Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, a bacia hidrográfica é a unidade físico-territorial de planejamento, gerenciamento e enquadramento das águas, consideradas as influências por estas recebidas do meio físico, antrópico e biótico, das regiões limítrofes e camadas subjacentes do solo. Considerando essas informações e os dispositivos da Lei n.º 9.433/1997 e da Lei n.º 5.818/1998, julgue os itens seguintes.
Na lei estadual, há definição legal de bacia hidrográfica como sendo a área drenada por um curso d'água, ou por uma série de cursos d'água, de tal forma que toda vazão efluente seja descarregada através de várias saídas, na porção mais alta do seu contorno.
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