A pesca artesanal desempenha um papel fundamental não apenas na economia, mas também na manutenção das tradições culturais e no equilíbrio ambiental das comunidades pesqueiras. Na perspectiva da ecologia humana, essa atividade reflete a complexa relação entre os pescadores e o ambiente, evidenciando como o conhecimento tradicional, a adaptação às condições naturais e as práticas cotidianas influenciam a sustentabilidade dos recursos aquáticos. Diante desse contexto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à pesca artesanal.

A preocupação com a sustentabilidade ambiental da piscicultura é crescente. Cada vez mais, os órgãos ambientais exigem que a atividade aquícola exerça a menor influência possível nos corpos d’água e mantenha a diversidade natural e o equilíbrio dos ecossistemas. Para isso, todos os fatores que possam gerar um impacto ao ambiente devem ser manejados correta e cuidadosamente. São práticas de manejo que minimizam os impactos ambientais de uma piscicultura:

I. Utilizar adequadas taxas de lotação (densidade de estocagem) para reduzir a renovação de água e a liberação de excretas nos corpos d’água.
II. Utilizar sistemas de tratamento de água, como telas e filtros mecânicos, para reduzir os sólidos na água do efluente (métodos físicos); e lagoas de decantação e estabilização para reduzir os nutrientes do efluente (métodos químicos).
III. Monitorar os parâmetros da qualidade de água com o uso de kits, sondas multiparâmetros, disco de Secchi, entre outros, nas condições, frequências e horários ideais para a realização das medidas.
IV. Estimular a produção de híbridos interespecíficos de animais nativos e possibilitar seu escape para o ambiente natural como estratégia para a manutenção da estabilidade populacional e do equilíbrio ecológico.

Quais estão corretas?

É um tipo de rede disposta verticalmente e fica ao fundo, por meio de âncoras (poitas), sendo sinalizadas por boias na superfície. O tamanho de suas malhas varia em função das espécies a serem capturadas. É uma rede que funciona de forma passiva, pois a captura ocorre pela retenção dos peixes na malha da rede, também denominada de rede de espera. A rede tem formato retangular e se estende ao mar nos pontos de passagem de cardumes. Estas redes são muito utilizadas na costa brasileira para a captura de espécies demersais costeiras, sendo seletivas quando projetadas na captura para um determinado tamanho de peixe. As principais espécies capturadas são a pescadinha-real, pescada-foguete, corvina, bagre, entre outros. O trecho descreve qual tipo de rede de pesca?

A ______________ pode ser definida como a condição em que as capturas de uma ou todas as classes de idade em uma população são tão elevadas que reduzem a biomassa, o potencial de desova e as capturas no futuro a níveis inferiores aos de segurança. Ela pode ser de crescimento, quando ocorre decréscimo no número de recrutas pelo excesso de captura dos indivíduos jovens, não lhes dando chance de crescer; de recrutamento, quando se constata decréscimo no estoque reprodutor, pelo excesso de captura dos reprodutores, não lhes dando oportunidade de contribuir para a reposição do estoque; ou ecossistêmica, quando a composição e dominância das espécies são significativamente modificadas pela pesca.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Decreto nº 10.576/2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. Em relação ao disposto no Decreto, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os espaços físicos em corpos d’água de domínio da União poderão ser objeto de cessão para a prática da aquicultura, observados os critérios de localização, com a finalidade de promover: a geração de emprego e renda; o desenvolvimento sustentável; o aumento da produção brasileira de pescados; a inclusão social; e a segurança alimentar.
( ) Outorga de direito de uso de recursos hídricos – ato administrativo por meio do qual a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) concede ao outorgado o direito de uso de recurso hídrico em corpos d’água de domínio da União, por prazo determinado, nos termos e nas condições estabelecidas no respectivo ato.
( ) As áreas aquícolas são classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, da seguinte forma: I – de interesse da pesca artesanal; II – de interesse da pesca industrial; e III – de interesse recreativo.
( ) O cessionário de espaço físico em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura, inclusive de reservatórios de companhias hidroelétricas, em determinadas situações, poderá restringir o acesso às áreas cedidas de representantes de órgãos públicos, de empresas e de entidades administradoras dos corpos hídricos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Portaria SAP-MAPA nº 310/2020 e suas alterações estabelecem os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária, que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional. Conforme o disposto na legislação, assinale a alternativa INCORRETA

Este programa nacional voltado à aquicultura tem como algumas de suas ações prioritárias o estímulo à regularização ambiental e fundiária, a geração e gestão de dados e informações aquícolas, o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação no setor da aquicultura, bem como o desenvolvimento da assistência técnica e extensão aquícola. O trecho refere-se ao:

A pesca artesanal é uma atividade de grande importância socioeconômica e cultural para diversas comunidades brasileiras. No entanto, para garantir a continuidade dessa prática e a preservação dos estoques pesqueiros, é necessário seguir regulamentações, como o respeito ao período de defeso, a observação do tamanho mínimo de captura e a destinação adequada da fauna acompanhante. Com base nesse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os pescadores(as) artesanais possuem a autonomia e a liberdade que a atividade pode proporcionar, de forma que a organização da comunidade pesqueira em cooperativas, associações e sindicatos pode prejudicar a economia local e os lucros individuais dos pescadores(as).
( ) O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes. Nesse período, é garantido por lei, ao pescador profissional artesanal, o pagamento de seguro-defeso, no valor de um salário mínimo mensal, que é o seguro-desemprego especial pago ao pescador.
( ) A fauna acompanhante são os animais que também são alvo da pescaria, mas que não têm valor comercial. São animais capturados pelos petrechos de pesca e que podem ser devolvidos à água pelos pescadores ou podem ser abatidos para fim de consumo próprio ou da comunidade local.
( ) O tamanho mínimo de captura dos peixes é medido da ponta do focinho até a extremidade da parte mais alongada da nadadeira caudal. Se o tamanho mínimo e o período de defeso não forem respeitados, as pescarias futuras podem ser comprometidas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

As mudanças climáticas, impulsionadas pelo aumento dos gases de efeito estufa, impactam diretamente os ecossistemas aquáticos. O aquecimento dos oceanos, a acidificação das águas, as variações na salinidade e a menor solubilidade do oxigênio afetam o metabolismo, o crescimento e a reprodução de diversas espécies aquícolas, tanto marinhas quanto continentais. A partir desse contexto, analise as assertivas a seguir:

I. O aumento da temperatura dos oceanos tem impactos diretos no metabolismo, crescimento e reprodução das espécies marinhas. Espécies como salmão, camarão e ostras, por exemplo, são sensíveis às mudanças térmicas. O crescimento e a sobrevivência dessas espécies são comprometidos quando a temperatura excede os limites ideais.
II. A acidificação das águas oceânicas, que ocorre devido à maior absorção de CO₂ pelos mares, prejudica organismos calcários, como moluscos e corais, comprometendo sua capacidade de formar estruturas calcárias essenciais para sua sobrevivência. As alterações nos recifes de corais impactam não apenas as espécies que deles dependem para abrigo e alimentação, mas também a biodiversidade marinha como um todo.
III. As alterações na salinidade e nos padrões de precipitação também têm um impacto direto na aquicultura marinha, principalmente nas zonas costeiras, onde a salinidade pode variar devido a mudanças na quantidade de precipitação e no aumento do nível do mar. Espécies marinhas, como mexilhões e ostras, que dependem de uma salinidade constante para sua sobrevivência e reprodução, podem enfrentar dificuldades à medida que os padrões de salinidade se alteram.
IV. A temperatura elevada das águas diminui a solubilidade do oxigênio, prejudicando a respiração das espécies de água doce e marinha. Esse fenômeno é particularmente crítico para espécies de água doce, como a tilápia, que são muito sensíveis a variações térmicas.

Quais estão corretas?

A Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros, de caráter consultivo e de assessoramento, tem como objetivo subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros e foi instituída pelo Decreto nº 10.736/2021. É composta por representantes de órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal e da sociedade envolvida com a atividade pesqueira. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação pela qual essa rede é conhecida.