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Antônio servidor público federal, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) no exercício de sua função recebeu um processo de afastamento de um professor para tratamento de saúde. Ao ler o processo, viu, no atestado médico, que o professor estava com câncer. De posse dessa informação, contou para seu amigo José, lotado na Reitoria, para sua amiga Maria, estudante na universidade, para seus pais, vizinhos etc. Em pouco tempo, toda a comunidade sabia da doença do professor.
De acordo com a Lei nº 8.112/90 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais, analisando esse fato, qual dever Antônio deixou de observar?
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José, servidor público federal, recebeu uma ligação no início da manhã para comparecer, com urgência, ao banco do qual é cliente. Ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato por cinco horas.
Qual será a penalidade disciplinar aplicada a José, após a instauração e conclusão de processo administrativo durante o qual lhe seja assegurada ampla defesa?
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- Organização AdministrativaAdministração Direta
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaFundações Públicas
Conforme Maximiano, o Estado é uma entidade jurídica que ordena a vida dos cidadãos de um País ou Nação. São funções do Estado: arrecadação de impostos, produção de leis, defesa, justiça, educação, diplomacia e segurança pública, entre outras. O governo cuida dessas funções por meio de organizações de vários tipos: órgãos da administração pública direta (como os ministérios e secretarias), autarquias (como as universidades públicas), fundações e empresas estatais. (MAXIMIANO, 2009, p.6). Todas essas organizações são para atenderem aos interesses públicos, a fim de suprir as necessidades dos cidadãos. No entanto, existem as organizações não governamentais ou as ONG de utilidade pública que têm origem na sociedade e não no governo. Elas contribuem para auxiliar o Estado no cumprimento de algumas de suas funções.
Do ponto de vista de Maximiano, de que forma as ONG dedicam suas causas à sociedade?
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Toda e qualquer organização precisa necessariamente de pessoas, direta ou indiretamente, para funcionar. De acordo com Chiavenato, “[g]erir talento humano está se tornando indispensável para o sucesso das organizações”. (CHIAVENATO, 2008, p. 52).
Para o autor, qual é o patrimônio inestimável que uma organização pode reunir para alcançar a competitividade e o sucesso?
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O Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, criado pela Lei Federal nº 11.091/2005, é o plano de carreira dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino (IFE).
O conceito de Plano de Carreira, de acordo com a Lei nº 11.091/2005, é o:
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CONSIDERE O TEXTO ABAIXO, PARA RESPONDER À QUESTÃO.
Uma vida no aeroporto
Expulso do Irã e sem visto para ficar na Europa, ele viveu 18 anos no aeroporto Charles de Gaulle
O filme O Terminal (2004), estrelado por Tom Hanks, conta a história de Viktor Navorski, um homem que passa nove meses preso no aeroporto internacional John F. Kennedy depois que seu país, a fictícia Krakozhia, passa por um golpe de estado e deixa de existir. O filme é baseado na história real do apátrida Merham Nasseri, que viveu por 18 anos no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris. Depois de participar de manifestações contra o governo do Irã, sua terra natal, e passar quatro meses preso e sendo torturado, Nasseri foi expulso do país. Pediu asilo a várias nações europeias, mas não conseguiu. Em 1988, para evitar sua deportação da Bélgica, ele tomou um voo para Paris – onde disse que seus documentos haviam sido roubados. Sem documentos, ele não poderia ser expulso. Mas também não poderia sair do aeroporto. Ele passou a morar no terminal 1. Sempre acordava às 5h. Nesse horário, quando os banheiros do aeroporto ficavam vazios, aproveitava para fazer higiene pessoal. Para manter as roupas limpas, contava com a solidariedade de funcionários de lojas do aeroporto, que se ofereciam para lavar as peças – e também davam dinheiro para Nasseri se alimentar.
Em 1999, a França deu um passaporte a Nasseri. Mas aconteceu o inesperado: Nasseri se negou a assinar os papeis. Preferiu continuar vivendo no aeroporto. “Nesse momento entendi que ele havia perdido o contato com a realidade”, afirmou na época seu advogado, Christian Bourguet. O apátrida permaneceu no aeroporto até julho de 2006, quando teve um problema de saúde e foi hospitalizado. Em 2007, teve alta do hospital – e desde então vive, como um anônimo, em uma casa de caridade no centro de Paris.
(Superinteressante, maio de 2014, p. 49)
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