Um homem de 55 anos, ex-etanolista, portador de sequela motora de acidente vascular cerebral, vai ao médico referindo dor no andar superior do abdome, de forte intensidade, recorrente, com irradiação para o dorso, associada à diarreia persistente e perda de peso há 30 dias. O paciente faz uso de Fenitoína e Losartan. Tem endoscopia digestiva alta recente que não evidenciou alterações relevantes e fez uma tomografia do abdome que mostrou calcificações e atrofia no pâncreas. Em relação a esse paciente, além do controle da dor, deve-se

José foi servidor efetivo do Instituto Federal do Rio Grande do Norte e, no ano de 2016, após responder a processo administrativo disciplinar, foi demitido. Em março de 2017, uma decisão judicial invalidou o processo administrativo e determinou o retorno de José ao serviço público. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei nº 8.112/90, o instituto aplicado ao caso de José foi a

Acerca dos afastamentos previstos na Lei nº. 8.112/1990, analise as seguintes afirmativas:

I Pode ser concedido afastamento para o servidor exercer cargo em comissão ou função de confiança em outro órgão da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.

II Quando investido em mandato de prefeito, o servidor pode optar pela remuneração do cargo eletivo, desde que exerça as atribuições do cargo efetivo.

III O afastamento de servidor para estudo ou missão no exterior não poderá exceder a quatro anos, e, finda a missão ou estudo, somente decorrido igual período será permitida nova ausência.

IV O servidor em estágio probatório tem direito à concessão de afastamento para cursar mestrado em instituição de ensino superior no país.

Dentre as afirmativas, estão corretas

Maria, servidora pública efetiva do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, foi eleita deputada estadual em seu estado de origem. De acordo com as disposições previstas no regime jurídico dos servidores civis da União (Lei nº 8.112/90), Maria

Acerca do vencimento e da remuneração dos servidores, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90) dispõe que

À luz das normas previstas no regime jurídico dos servidores civis da União (Lei nº 8.112/90), a ação disciplinar prescreve em

Conforme dispõe o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990), durante a fase de instrução do inquérito administrativo, ocorre

Conforme dispõe a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), os Institutos Federais se definem, por sua natureza jurídica, como

A educação profissional e tecnológica integra-se aos diferentes níveis, às diferentes modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Nessa perspectiva e considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996),

Nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de