Toda ação desenvolvida em um serviço ou sistema de informação visa, fundamentalmente,

A utilização de princípios e critérios para a descrição dos dados bibliográficos associados a um documento, com o objetivo de facilitar a identificação e a recuperação, relaciona-se ao conceito de

Em relação às disposições da Lei n.º 6.001/1973 (Estatuto do Índio), que esclarecem os bens e renda do patrimônio indígena, é correto afirmar que constitui(em) bem(bens) do patrimônio indígena

I as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas.

II o usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nas terras ocupadas por grupos tribais ou comunidades indígenas e nas áreas a eles reservadas.

III os bens móveis ou imóveis, desde que adquiridos por meio de títulos únicos.

Assinale a opção correta.

Os estudos e critérios que devem ser considerados para a localização da área de reserva legal no imóvel rural, de acordo com a Lei Federal n.º 12.651/2012 (Código Florestal), incluem

I floresta permanente.

II mata ciliar.

III plano de bacia hidrográfica e zoneamento ecológico-econômico.

IV formação de corredores ecológicos com outra reserva legal, com área de preservação permanente, com unidade de conservação ou com outra área legalmente protegida.

Estão certos apenas os itens

Os fundamentos da política nacional de recursos hídricos caracterizam a água como um bem de domínio público e um recurso natural limitado de valor econômico. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

I Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

II A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

III A bacia hidrográfica é a unidade territorial mínima para a implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

VI A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.

Estão certos apenas os itens

Os objetivos da política nacional do meio ambiente incluem

Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do EIA, mas deve conter alguns fatores mínimos. Os fatores que deverão estar contidos no RIMA incluem

O art .1 3225 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a instalação de empreendimentos causadores de significativa degradação ambiental. De acordo com o art. 5 da Resolução CONAMA n.º 1/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na lei de política nacional do meio ambiente, deve obedecer algumas diretrizes gerais. Uma dessas diretrizes consiste em

Segundo o Código Florestal, Lei federal n.º 12.651/2012, área de preservação permanente corresponde a cada faixa de terra às margens dos cursos de água. A largura da faixa depende da largura do respectivo curso d´água. Assinale a opção correspondente à largura correta da faixa para a largura do respectivo curso d´água.

Tendo como referência a Lei federal n.º 9.985/2000, que dispõe sobre unidades de conservação, assinale a opção correta a respeito de conceitos estabelecidos na referida lei.