Foram encontradas 104 questões.
Os instrumentos de medir e as medidas materializadas, que tenham sido objeto de atos normativos, quando forem oferecidos à venda e quando forem empregados em quaisquer outras medições que interessem à incolumidade das pessoas, deverão, obrigatoriamente:
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As unidades de base adotadas no Brasil pela Resolução CONMETRO / MDIC n.º 11, de 12 de outubro de 1988, são respectivamente:
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O órgão executivo central do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial é o(a)
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Constitui previsão da Declaração Universal dos Direitos Humanos que
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos que:
“No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas , exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
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O conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa do Estado é uma definição, em sentido subjetivo, de
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
Prevê a Constituição da República que o controle externo da Administração Pública Federal, quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é realizado pelo(a)
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
O instrumento jurídico próprio, que qualquer cidadão pode ajuizar, para o fim de anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, é denominado de
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O poder que possuem os estados-membros da Federação Brasileira de se auto-organizarem, por meio de suas respectivas constituições estaduais, é denominado de Poder Constituinte
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